O Programa de Integração Social foi criado em 1970 para auxiliar os trabalhadores do setor privado. Todos os anos, o governo realiza o pagamento de uma parcela do PIS para esse grupo de pessoas. No entanto, existem requisitos que devem ser atendidos para que o trabalhador possa receber o benefício.
O PIS é destinado a certos grupos de funcionários do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende aos servidores públicos. Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Receber até dois salários mínimos;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano;
- Ter os dados atualizados no cadastro.
Já o PASEP é destinado aos servidores públicos federais, estaduais, municipais e empregados públicos.
Possível mudança no PIS em 2024
Normalmente, a parcela do PIS referente ao ano trabalhado é repassada aos colaboradores no ano seguinte. Por exemplo, quem trabalhou em 2023 receberia o PIS em 2024. No entanto, devido aos atrasos causados pela pandemia Covid-19, os pagamentos estão sendo feitos com dois anos de diferença. Neste ano, as parcelas do PIS pagas são referentes ao PIS do ano-base 2021.
Nas redes sociais e nos mecanismos de busca, muitos profissionais têm pesquisado sobre uma possível antecipação do PIS 2024 (PIS ano-base 2022). Até o momento, nem a Caixa Econômica Federal nem o Governo Lula se pronunciaram sobre o assunto.
Como consultar o PIS/PASEP?
Os trabalhadores do setor privado podem consultar o PIS por meio do App CAIXA Tem, App CAIXA Trabalhador ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão. Já os trabalhadores do setor público podem utilizar o Alo Trabalhador (telefone 158), o APP Carteira de Trabalho Digital ou o Consulte/Receba seu PASEP.
Calendário PIS/PASEP 2023
O calendário do PIS e do PASEP é divulgado anualmente e indica as datas de pagamento de cada grupo de trabalhadores. No caso do PIS 2023, as parcelas variam de acordo com o tempo de trabalho, conforme a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor |
|---|---|
| 1 mês | R$ 110,00 |
| 2 meses | R$ 220,00 |
| 3 meses | R$ 330,00 |
| 4 meses | R$ 440,00 |
| 5 meses | R$ 550,00 |
| 6 meses | R$ 660,00 |
| 7 meses | R$ 770,00 |
| 8 meses | R$ 880,00 |
| 9 meses | R$ 990,00 |
| 10 meses | R$ 1.100,00 |
| 11 meses | R$ 1.210,00 |
| 12 meses | R$ 1.320,00 |
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2023 segue o mês de nascimento dos beneficiários. Consulte a tabela completa para saber a data em que você receberá o benefício.
O PIS é um programa que visa auxiliar os trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP atende aos servidores públicos. Para receber o PIS, é necessário atender a alguns requisitos, como ter um salário de até dois salários mínimos, estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados no cadastro. O pagamento do PIS referente ao ano trabalhado está sendo feito com dois anos de diferença devido aos atrasos causados pela pandemia. Consulte o calendário para saber a data em que receberá o benefício.
