Além de pessoas físicas e jurídicas, o Banco Central também libera recursos esquecidos por falecidos. Nesse caso, os familiares que comprovarem parentesco terão direito a receber o dinheiro deixado pelo ente que partiu.
Dinheiro esquecido de parente falecido pode ser resgatado; aprenda a consultar
O Banco Central implementou o SVR (Sistema Valores a Receber) para liberar fundos esquecidos por brasileiros em bancos, cooperativas de crédito, consórcios, seguradoras e outras instituições. Esse dinheiro pode ter ficado sem resgate por diversos motivos.
Em junho do ano passado, havia cerca de R$ 7,2 bilhões disponíveis para resgate no SVR. Desse montante, R$ 2 bilhões pertenciam a brasileiros já falecidos. Nessas situações, o Banco Central disponibiliza o saldo para terceiros.
Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que permite a transferência do saldo esquecido no SVR e não sacado para o Tesouro Nacional. Em outras palavras, o governo poderá se apropriar desse dinheiro.
Como verificar se o falecido tem dinheiro esquecido
O dinheiro esquecido pode ser proveniente de contas inativas, reembolsos de seguros ou consórcios, ressarcimento de taxas e outros valores não recebidos pelos clientes.
Às vezes, o falecido pode não ter tido a chance de informar à família sobre esse saldo parado. Ou talvez nem ele mesmo soubesse dessa possibilidade.
Para consultar se o familiar deixou dinheiro esquecido, acesse o site do SVR e informe o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida.
- Em seguida, para conhecer a faixa de valores, faça login com a conta Gov.br de um dos herdeiros.
- Acesse o Valores a Receber no site do Banco Central.
- Clique em “Consulte valores a receber”;
- Forneça o CPF/CNPJ e a data de nascimento do falecido. Digite os caracteres de segurança exibidos e clique em “Consultar”;
O sistema informará se há valores disponíveis para resgate. Para prosseguir, é necessário fazer login via Gov.br usando a conta de um dos herdeiros.
Como resgatar dinheiro esquecido de pessoa falecida
Após o login no Gov.br, o sistema mostrará onde o dinheiro foi esquecido e a faixa de valor correspondente. Por exemplo, pode indicar que no Banco X há entre R$ 10 e R$ 100, sem especificar o valor exato. Para resgatar, será preciso contatar diretamente a instituição e comprovar o parentesco.
- Faça login no Gov.br;
- Selecione “Valores de pessoas falecidas” e aceite os termos;
- Insira novamente o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida;
- Após concordar, você terá acesso aos dados do falecido. O BC registrará seu acesso;
Você verá as faixas de valores e os contatos das instituições para que os herdeiros possam resgatar o dinheiro.
Prazo para resgatar o dinheiro esquecido
Com a aprovação da lei nº 14.973/2024, que permite a transferência do dinheiro esquecido para o governo federal, os brasileiros agora têm um prazo para sacar os valores.
O objetivo é incentivar que esse saldo seja zerado rapidamente, permitindo que o governo receba o que lhe é devido. Após a sanção do presidente Lula, o prazo para receber o dinheiro em conta é: Até 16 de outubro de 2024.
Após esse período, segundo o Ministério da Fazenda, quem não resgatou o dinheiro tem mais 30 dias para recuperá-lo. Nesse caso, será necessário registrar uma solicitação no site do SVR manifestando o desejo de acessar o dinheiro.
No caso de valores deixados por falecidos, o saldo pode precisar ser dividido igualmente entre todos os herdeiros, incluindo viúvo(a) e filhos.
