A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é a devolução do valor pago a mais ou a menos para a Receita Federal durante o ano anterior. Em outras palavras, se você pagou mais imposto do que deveria, terá direito a receber o valor excedente. Por outro lado, se pagou menos, precisará complementar o pagamento.
É importante ressaltar que nem todos os contribuintes têm direito à restituição. Aqueles que tiveram saldo a pagar durante a declaração do IR não receberão nenhum valor de volta.
A princípio, para quem não sabe, o cálculo da restituição de Imposto de Renda leva em consideração a base de cálculo do IR e os ganhos do contribuinte ao longo de um ano. A base de cálculo é o resultado da diferença entre todos os rendimentos recebidos no período (exceto aqueles isentos, não tributáveis, tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva) e as deduções previstas em lei, como despesas com saúde, educação, dependentes, doações, entre outras.
Quem será beneficiado com a nova restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal está prestes a liberar um novo lote de restituição do Imposto de Renda, aguardado por contribuintes de todo o país. Com essa liberação, diversos cidadãos brasileiros poderão receber de volta o dinheiro pago de forma extra ao órgão federal por meio do Imposto de Renda.
A saber, mais de 200 mil contribuintes serão beneficiados com a liberação dos recursos. Entre eles, estão aqueles que têm prioridade no resgate e também alguns grupos que não são considerados prioritários. Os grupos contemplados com a restituição são os seguintes:
- Contribuintes idosos acima de 80 anos: cerca de 3 mil pessoas;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: mais de 25 mil pessoas;
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: mais de 3 mil pessoas;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: cerca de 6.700 pessoas;
- Contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX: mais de 80 mil pessoas;
- Contribuintes não prioritários: mais de 88 mil pessoas.
A Receita Federal utiliza uma tabela progressiva para definir em qual faixa de tributação o contribuinte se enquadra e, consequentemente, qual será o valor do imposto devido. A tabela atual é a seguinte:
| Faixa de Renda | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 22.847,76 | Isento | R$ 0 |
| De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% | R$ 1.713,58 |
| De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.257,57 |
| De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.633,51 |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.432,32 |
Como realizar a consulta para saber se você está contemplado?
Para saber se você está entre os contemplados com a restituição do Imposto de Renda, é necessário realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal. O processo é bastante simples e pode ser feito da seguinte maneira:
- Acesse o site da Receita Federal através do link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.
- Ao entrar na plataforma, clique na opção “Meu Imposto de Renda”.
- Em seguida, busque o botão “Consultar a Restituição”.
- Insira as informações solicitadas, como o número do CPF, data de nascimento e ano da declaração do Imposto de Renda.
- Após preencher as informações, clique em “Consultar” para verificar se você está contemplado com a restituição.
Detalhes sobre a liberação do novo lote de restituição
- A liberação do novo lote de restituição do Imposto de Renda está programada para ocorrer nesta quinta-feira, dia 29 de fevereiro.
- Serão liberados cerca de R$ 304 milhões para os contribuintes contemplados.
- Vale ressaltar que, para receber a restituição, os contribuintes precisaram corrigir as pendências existentes com a Receita Federal.
- É importante destacar que o pagamento da restituição é depositado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda.
- Dessa forma, é fundamental verificar se os dados bancários estão corretos e atualizados para evitar qualquer tipo de problema.
