DETRAN fará mutirão no sábado (16) para emissão de carteiras de identidade

O Detran – RJ anunciou que realizará um mutirão especial no próximo sábado, 16 de setembro, com o objetivo de emitir documentos de identidade para os cidadãos que ainda não possuem.

Oportunidade para obtenção de identidade

O mutirão ocorrerá em todos os postos do estado, com a disponibilização de 1.950 vagas para a emissão do documento. A data foi escolhida por coincidir com o Dia Internacional da Identidade, também conhecido como “Idday”.

A identidade é um documento essencial para a vida em sociedade. Ela confirma a individualidade de cada cidadão e permite o acesso a diversos serviços e direitos, como votar, abrir uma conta bancária, solicitar crédito, entre outros.

Para obter o documento de identidade, o cidadão precisa agendar o atendimento até sexta-feira (15), através do site do Detran -RJ ou pelo centro de atendimento telefônico da instituição.

No dia do atendimento, é necessário levar a certidão de nascimento e o CPF. O atendimento será realizado das 8h às 16h.

Municípios com maior número de pessoas sem identidade

Segundo dados do IBGE, os municípios do Rio de Janeiro com o maior número de pessoas sem a primeira identidade são:

• Duque de Caxias;
• Belford Roxo;
• São João de Meriti;
• Magé; e
• Lage do Muriaé.

A capital, Rio de Janeiro, ocupa a 14ª posição no ranking.

O papel do Detran na emissão de identidades

O Detran- RJ é a única instituição do país que oferece o serviço de identificação civil. Segundo o presidente do Detran – RJ, Marcus Amim, a instituição tem o compromisso de facilitar o acesso à documentação civil, que é um direito essencial do cidadão.

A identidade é um documento fundamental para a plena cidadania. Sem ela, o indivíduo tem dificuldades para acessar serviços públicos e privados, como saúde, educação, bancos, entre outros. Além disso, a falta de documentação pode gerar situações de vulnerabilidade social.

O Dia Internacional da Identidade

O Dia Internacional da Identidade, celebrado em 16 de setembro, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de garantir a todos os cidadãos uma identidade legal até 2030.

Novo RG

A Carteira de Identidade Nacional, ou simplesmente novo RG, é o documento de identificação mais recente lançado pelo governo federal. Esta nova versão do RG tem como objetivo unificar o número do documento em todas as unidades federativas do Brasil.

Para isso, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será utilizado como o único número de identificação dos brasileiros.

Novidades do novo RG

O novo RG traz uma série de novidades que visam melhorar a identificação do cidadão e unificar os documentos. Entre as principais mudanças estão:

• Autenticação por QR Code: esta tecnologia permite a verificação de autenticidade do documento de forma rápida e eficiente;
• Biometria obrigatória: a impressão digital do titular será incluída no documento, o que aumenta a segurança e evita fraudes;
• Indicação de doador de órgãos: o documento indicará se o titular é um doador de órgãos ou não;
• Naturalidade do cidadão: a cidade de nascimento do titular será incluída no documento;
• Padrão internacional de código MRZ: este é o mesmo código encontrado nos passaportes e facilita a identificação em viagens internacionais;
• Grupo sanguíneo e fator RH: estas informações podem ser essenciais em casos de emergência;
• Uniformização da Carteira de Identidade: o documento terá o mesmo padrão em todo o território nacional.

Como solicitar o novo RG?

A troca do RG antigo pelo novo só deve ocorrer em casos de 2ª via, vencimento, roubo ou furto do documento, primeira emissão, entre outras situações. Isso significa que a implementação ocorrerá de forma gradual.

A segunda via do novo RG deve ser solicitada nos seguintes órgãos:

• Secretaria de Segurança Pública;
• Poupatempo ou Polícia Civil.

Para solicitar a 2ª via do novo RG, será necessário apresentar os seguintes documentos:

• 2 fotos 3×4;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (se for o caso).

Prazos de vencimento do novo RG

Os prazos de vencimento da nova identidade são:

• Entre 0 e 12 anos: o novo RG terá validade de 10 anos;
• Entre 13 e 60 anos: o novo RG terá validade de 5 anos;
• Mais de 60 anos: a validade do novo RG é indeterminada.

Quem pode tirar a 2ª via do RG gratuitamente?

A gratuidade na emissão da segunda via do RG pode ser obtida nas seguintes situações:

• Em caso de furto do documento (no prazo de até 30 dias após o registro do B.O);
• Idosos (mulheres com mais de 60 anos e homens com mais de 65 anos);
• Desempregados por um período superior a 3 meses (com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• Cidadãos em situação de pobreza ou extrema pobreza (com apresentação do Número de Identificação Social – NIS);
• Em caso de erros de digitação no documento (constatado em até 90 dias);
• Documento danificado ou extraviado devido a desastres naturais (com apresentação de B.O em até 90 dias após o acontecimento).