NOTÍCIA EXTRAORDINÁRIA para quem trabalhou em 2022 acaba de sair HOJE (13/12)
O PIS/PASEP é um benefício que vem sendo comparado a um 14º salário e que contempla cerca de 25 milhões de trabalhadores no Brasil. Com o pagamento previsto para iniciar em fevereiro de 2024, muitos trabalhadores já estão ansiosos para saber se têm direito e qual será o valor do benefício.
Neste guia passo a passo, você aprenderá como consultar seu direito ao PIS/PASEP em 2024 e ficar por dentro de todas as informações necessárias.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para se qualificar ao PIS/PASEP em 2024, é preciso atender a alguns requisitos. Primeiramente, você precisa ter atuado no ano-base de 2022, recebendo até dois salários-mínimos mensais. Além disso, é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada durante esse período.
As informações sobre os profissionais aptos a receber o benefício são disponibilizadas no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Esses dados são inseridos pelo empregador e contribuem para a atualização do portal do Ministério do Trabalho, onde é possível consultar a relação dos beneficiados. A expectativa é que a atualização desses dados ocorra a partir de janeiro de 2024.
Como consultar seu direito ao PIS/PASEP em 2024 online?
A consulta online é a forma mais prática e rápida de verificar se você tem direito ao PIS/PASEP em 2024 e qual será o valor do benefício. As plataformas oficiais para a liberação do benefício são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Siga o passo a passo abaixo para fazer a consulta:
- Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login através do portal Gov.br;
- No menu, selecione “Benefícios”;
- Selecione “Abono salarial”;
- Informe o ano-base como 2022;
- Verifique se você tem direito ao benefício.
Calendário do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024 será definido pelo governo federal e encaminhado para aprovação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). A reunião para aprovação do calendário está prevista para o dia 13 de dezembro.
De acordo com a proposta do governo, os pagamentos referentes ao PIS serão realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil será responsável pelos pagamentos do PASEP.
O calendário de pagamento do PIS será distribuído conforme a data de nascimento dos beneficiários, com início em fevereiro e término em dezembro.
Já o calendário de pagamento do PASEP levará em consideração o final da inscrição do beneficiário, também com início previsto para fevereiro e término em dezembro.
Dúvidas frequentes sobre o PIS/PASEP em 2024
Quem não tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Além dos requisitos mencionados anteriormente, existem algumas situações em que o trabalhador não terá direito ao PIS/PASEP em 2024. São elas:
- Trabalhadores autônomos, mesmo que tenham contribuído para o PIS/PASEP anteriormente;
- Trabalhadores que não tenham atuado no ano-base de 2022;
- Trabalhadores que não tenham recebido até dois salários-mínimos mensais durante o período.
Qual é o valor máximo do PIS/PASEP em 2024?
O valor máximo do PIS/PASEP em 2024 é de R$ 1.421, equivalente ao atual salário-mínimo. No entanto, o valor do benefício pode variar de acordo com o tempo de trabalho e a remuneração recebida pelo trabalhador no ano-base.
Posso receber o PIS/PASEP em 2024 se já recebi em anos anteriores?
Sim, é possível receber o PIS/PASEP em 2024 mesmo que você já tenha recebido em anos anteriores. O benefício é pago anualmente e o direito é renovado a cada ano, desde que o trabalhador atenda aos requisitos estabelecidos.