Idosos em todo o Brasil podem receber uma boa notícia em 2025: aqueles que cumprirem certos requisitos poderão pedir um desconto considerável no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Essa iniciativa, focada na terceira idade, visa dar um alívio financeiro a esse grupo, oferecendo condições especiais de pagamento.
O RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) é um programa do governo que recompensa motoristas que não cometem infrações de trânsito por 12 meses seguidos.
Ao participar, você pode ganhar vários benefícios, como descontos em pedágios, estacionamentos e até no IPVA.
Como funciona?
Participar do RNPC é fácil: basta permitir a inclusão do seu nome no cadastro pelo app da Carteira Digital de Trânsito ou pelo site de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito.
Um dos melhores benefícios do RNPC é a chance de ter descontos no IPVA. Mesmo que a adesão seja voluntária e os descontos dependam de cada estado, algumas empresas já dão vantagens aos bons motoristas.
Por que participar?
Além dos descontos, fazer parte do RNPC incentiva o bom comportamento no trânsito e ajuda a torná-lo mais seguro para todos. Ao mostrar que você é um motorista responsável, você contribui para um futuro melhor para a sociedade.
O que é o IPVA?
O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é cobrado todo ano dos donos de veículos motorizados, como carros, motos, caminhões e ônibus.
Todo dono de veículo motorizado, seja pessoa física ou jurídica, deve pagar o IPVA. A cobrança é anual e o valor muda conforme o preço do veículo, definido por tabelas criadas pelos estados.
Nova isenção do IPVA em 2025
Uma importante mudança para 2025 é a Lei 9.517/2024, sancionada pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Essa legislação concede isenção do IPVA para aproximadamente 4,2 mil indivíduos com alguma deficiência física, visual ou mental.
Além de representar um avanço significativo para a equidade social, essa isenção demonstra o compromisso do estado em proporcionar condições mais justas e igualitárias para todos os seus habitantes.
Para se qualificar a essa isenção, o veículo deve ter valor máximo de R$ 120 mil, conforme a tabela FIPE, utilizada como referência nacional para preços de automóveis.
A solicitação será realizada online, através do portal da Secretaria da Fazenda de Sergipe (SEFAZ), onde o requerente deverá apresentar a documentação necessária e efetuar o pagamento de uma pequena taxa obrigatória.
Além de Sergipe, outros estados brasileiros também oferecem isenções do IPVA baseadas no ano de fabricação do veículo. Essas isenções variam de acordo com a legislação de cada estado e podem ser bastante benéficas para proprietários de veículos mais antigos.
Por exemplo, estados como Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima concedem isenção para veículos com mais de 10 anos de uso, enquanto outros, como São Paulo e Rio Grande do Sul, isentam veículos com mais de 20 anos.
