A conta de energia elétrica pode representar um peso considerável no orçamento doméstico, principalmente para famílias de menor poder aquisitivo.
Pensando em mitigar as dificuldades financeiras dessas pessoas, foi criado o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos significativos nas faturas de eletricidade.
Neste artigo, vamos explorar os benefícios desse programa e como você pode economizar na sua conta de luz.
O que é o Tarifa Social de Energia Elétrica?
O Tarifa Social de Energia Elétrica foi instituído pela Lei nº 10.438 em 26 de abril de 2002. Ele oferece descontos especiais para usuários de energia elétrica que se enquadram na Subclasse Residencial Baixa Renda.
Esses usuários têm direito à isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Para ter direito ao desconto na conta de luz, é necessário atender a certos critérios estabelecidos pelo programa. Os principais requisitos são:
- Enquadramento na Subclasse Residencial Baixa Renda;
- Inscrição no Cadastro Único;
- Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Além disso, idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência em vulnerabilidade e que não contribuíram com o INSS também têm direito aos descontos através do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa também se estende para famílias com renda de até três salários mínimos que tenham entre seus membros alguém que possua alguma doença que exija o uso contínuo de aparelhos dependentes de energia elétrica.
A partir de 2022, a inclusão dos beneficiários deve ocorrer automaticamente no programa, sem que eles precisem realizar um pedido formal.
Como funcionam os descontos na conta de luz?
Os descontos oferecidos pelo Tarifa Social de Energia Elétrica são cumulativos e variam de acordo com o consumo mensal de energia. Veja a tabela abaixo para entender melhor:
| Consumo Mensal (kWh) | Desconto |
|---|---|
| 0 a 30 | 65% |
| 31 a 100 | 40% |
| 101 a 220 | 10% |
| Acima de 220 | Sem desconto |
Dessa forma, quanto menor for o consumo mensal de energia, maior será o desconto aplicado na fatura de luz.
Como se beneficiar do Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para se beneficiar do Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios de renda estabelecidos. Caso você preencha os requisitos, a inclusão no programa deve ocorrer automaticamente a partir de 2022.
Caso você acredite ter direito ao desconto e ainda não esteja sendo beneficiado, entre em contato com a sua distribuidora de energia elétrica para verificar a situação e solicitar a inclusão no programa.
Impacto do Tarifa Social de Energia Elétrica na sociedade
Iniciativas como o Tarifa Social de Energia Elétrica têm um impacto imensurável na sociedade, contribuindo para a dignidade e o bem-estar de pessoas em situação de vulnerabilidade. O acesso à energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento humano e para garantir condições básicas de conforto e segurança.
Ao oferecer descontos na conta de luz, o programa possibilita que famílias de baixa renda tenham um alívio financeiro significativo, podendo destinar recursos para outras necessidades básicas. Além disso, o uso mais consciente da energia elétrica também é incentivado, o que contribui para a sustentabilidade do setor.
