DECRETADO AGORA (19/9) e não tem mais volta! NOVO FERIADO acaba de sair e folga já vale para este ano
No último dia 13 de setembro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei que torna o Dia da Consciência Negra um feriado estadual em São Paulo. Essa data, celebrada em 20 de novembro, é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, importante líder do Quilombo dos Palmares e símbolo de resistência contra a escravidão no Brasil-Colônia.
A importância do dia da Consciência Negra
Zumbi dos Palmares foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, antiga capitania de Pernambuco e atual estado de Alagoas. Ele é conhecido por representar a luta e a resistência dos negros contra a opressão da escravidão. O Dia da Consciência Negra tem como objetivo relembrar a importância da cultura e da história africana no Brasil.
A inclusão dessa data no calendário oficial do Estado de São Paulo é uma forma de valorizar o debate sobre a cultura africana em diversas áreas, como música, política, religião e gastronomia. Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
A lei que institui o feriado estadual
O projeto de lei 17.746/23, que cria o Dia Estadual da Consciência Negra em São Paulo, é de autoria do deputado Teonilio Barba (PT). Com a sanção do governador, São Paulo passa a ter esse feriado como uma forma de reconhecimento da dívida histórica que o Brasil tem com o povo negro.
Até então, a decisão de decretar feriado na data do Dia da Consciência Negra era de responsabilidade de cada um dos 645 municípios paulistas. Na capital São Paulo, por exemplo, essa data já era considerada feriado municipal. Além disso, alguns estados brasileiros, como Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, já consideravam o dia 20 de novembro como feriado.
Impacto do novo feriado em São Paulo
Com a instituição do feriado estadual, os trabalhadores de São Paulo terão a oportunidade de aproveitar um dia de descanso e reflexão sobre a importância da cultura e da luta dos negros no Brasil. Além disso, o feriado pode impulsionar o turismo e a economia do estado, já que muitas pessoas aproveitam esse período para viajar e conhecer novos destinos.
A criação do feriado estadual também é um reconhecimento do Estado brasileiro com o povo negro e uma forma de promover a igualdade e valorização da diversidade cultural. No entanto, é importante ressaltar que a luta não se encerra com a aprovação do feriado. A conscientização sobre a importância da cultura afro-brasileira deve ser contínua e inserida em todas as esferas da sociedade.
Inclusão do novo feriado
A inclusão do Dia da Consciência Negra como feriado estadual em São Paulo é um importante passo para valorizar a cultura e a história do povo negro. Essa data é uma oportunidade de reflexão sobre a luta e a resistência dos negros contra a escravidão e a opressão. Além disso, o feriado contribui para o fortalecimento do turismo e da economia do estado.
É fundamental que a celebração do Dia da Consciência Negra vá além do feriado, promovendo a igualdade e a valorização da diversidade em todos os aspectos da sociedade. A educação sobre a cultura afro-brasileira é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Esperamos que a criação do feriado estadual em São Paulo seja um passo importante para o reconhecimento e a valorização da cultura e da história do povo negro, contribuindo para a construção de um país mais igualitário e diverso. A luta não para com a aprovação do feriado, mas é um marco significativo no caminho para a igualdade racial.