DECISÃO TOMADA HOJE (20/03) por Simone Tebet vai impactar em cheio os IDOSOS de 60,61,62,63,64,65,66,67 anos em diante e pega brasileiros 100% de surpresa
O governo brasileiro tem adotado uma estratégia de pente-fino nos gastos públicos como forma de equilibrar as contas e buscar o tão almejado déficit fiscal zero.
Essa abordagem, liderada pelos ministros Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Fernando Haddad, da Fazenda, visa revisar benefícios sociais e programas para identificar possíveis irregularidades e economizar recursos.
Uma das primeiras revisões ocorreu no Bolsa Família, programa voltado para a transferência de renda às famílias em situação de vulnerabilidade social.
No final de 2021, o governo substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, estabelecendo um novo piso de benefício para todas as famílias contempladas.
No entanto, essa mudança resultou em distorções no Cadastro Único, base de dados que registra informações sobre as famílias de baixa renda.
Dessa forma, em 2023, o governo deu início a um pente-fino no Bolsa Família, excluindo cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa. Além disso, outras famílias foram desligadas por terem renda superior ao permitido pelo programa.
Essa revisão possibilitou uma economia de quase R$ 11 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões foram poupados e o restante foi investido na redução da fila de espera do Bolsa Família.
Para o ano de 2024, a ideia do governo é continuar a revisão cadastral, buscando casos de dados desatualizados ou informações inconsistentes relacionadas à renda e composição familiar.
DECISÃO de Simone Tebet impacta idosos; revisões para garantir a eficiência
Outro setor em que o governo pretende realizar um pente-fino é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com um orçamento de R$ 1 trilhão, o INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios e programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende milhões de pessoas de baixa renda.
A meta do governo é convocar beneficiários para passarem por perícia médica, verificação de renda familiar e avaliação de acúmulo de benefícios.
A revisão também se estenderá ao seguro defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante os períodos de proibição da pesca. Essas medidas têm como objetivo garantir que apenas os profissionais aptos a receberem esses benefícios sejam contemplados.
A implementação do Atestmed, sistema que substitui avaliações médicas presenciais por análises eletrônicas de documentos em casos de benefícios de curta duração relacionados a problemas de saúde temporários, também contribuiu para uma economia de cerca de R$ 5 bilhões em 2023.
INSS vai antecipar o 13º salário para os idosos
O presidente Lula tomou a decisão e confirmou, por meio do Governo Federal, a antecipação do 13º salário para idosos aposentados e pensionistas do INSS.
O anúncio foi feito através de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. Esse movimento tem como objetivo principal aliviar a situação financeira dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para saber a data do pagamento, basta verificar o número final do cartão de benefício, ignorando o último dígito verificador.
Aqueles que não têm acesso à internet podem realizar a consulta por meio do número 135, onde será necessário informar o CPF e confirmar algumas informações cadastrais para garantir a segurança do processo.
