DECISÃO EM VIGOR HOJE (27/02) por LULA está VALENDO e vai afetar aposentados com NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que autoriza a realização de teleperícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida anunciada pelo atual Governo tem como objetivo realizar um avanço significativo no processo de atendimento aos segurados e agilização dos procedimentos de perícia médica.
A saber, a teleperícia é uma modalidade de atendimento à distância que utiliza recursos tecnológicos, como videoconferência, para realizar a avaliação pericial de forma remota. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum, especialmente em tempos de pandemia, em que o distanciamento social é necessário. A autorização da teleperícia traz diversos benefícios tanto para os segurados quanto para o próprio INSS.
Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- Agilidade: A teleperícia permite que os segurados tenham acesso mais rápido aos serviços do INSS, reduzindo o tempo de espera para a realização da perícia médica;
- Comodidade: Com a teleperícia, os segurados não precisam se deslocar até uma agência do INSS para passar pela avaliação pericial. Isso traz mais comodidade, principalmente para aqueles que residem em áreas remotas;
- Economia de recursos: A realização de perícias médicas por meio da teleconferência reduz os custos com deslocamento e estrutura física, gerando economia para o INSS;
- Acesso a especialistas: Com a teleperícia, é possível contar com a expertise de médicos especialistas que podem estar em qualquer parte do país, ampliando a disponibilidade de profissionais capacitados para realizar as avaliações.
Como funciona a teleperícia
A teleperícia funciona por meio de uma plataforma online que permite a comunicação entre o médico perito e o segurado. O procedimento é realizado de forma semelhante a uma consulta médica presencial, com o profissional realizando a avaliação do paciente por meio de videoconferência.
Durante a teleperícia, o médico perito pode solicitar ao segurado que apresente documentação médica, exames ou outras informações relevantes para a avaliação.
O profissional também pode realizar perguntas ao segurado e realizar uma análise visual do paciente para avaliar sua condição de saúde.
Legislação e regulamentação da teleperícia
A autorização da teleperícia no INSS foi estabelecida por meio da lei XPTO, que define as diretrizes para a realização desse tipo de atendimento.
A regulamentação da teleperícia, incluindo os requisitos técnicos e as normas de segurança, está a cargo do INSS, que deve garantir a qualidade e confiabilidade dos procedimentos.
É importante ressaltar que a teleperícia deve seguir os mesmos critérios de avaliação utilizados na perícia médica presencial. Os médicos peritos devem observar as mesmas diretrizes e parâmetros para a emissão dos laudos e pareceres.
Segurança da teleperícia
A segurança da teleperícia é uma preocupação fundamental. Para garantir a confidencialidade das informações e a integridade do processo, é necessário adotar medidas de segurança, como a utilização de plataformas criptografadas e a verificação da identidade dos participantes.
Além disso, é importante que o segurado tenha acesso a um ambiente adequado para realizar a teleperícia, garantindo a privacidade necessária para a avaliação médica.
Embora a teleperícia traga diversos benefícios, é importante ressaltar que ela não substitui totalmente o atendimento presencial. Em alguns casos, o médico perito pode solicitar a realização de uma perícia presencial para complementar a avaliação.
A decisão sobre a realização da teleperícia ou da perícia presencial deve ser baseada nas necessidades e especificidades de cada caso, sempre visando garantir a qualidade e a precisão do processo de avaliação.
INSS começa pagamentos de fevereiro
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a fazer o pagamento dos benefícios de fevereiro aos aposentados e pensionistas. Essa é uma notícia importante para milhões de brasileiros que dependem desses pagamentos para sua subsistência.
O pagamento dos benefícios do INSS é feito mensalmente aos aposentados e pensionistas. O calendário de pagamento é divulgado pelo instituto e segue uma ordem de acordo com o número final do benefício e o valor a ser recebido. Os pagamentos são efetuados de acordo com o último número do benefício, excluindo o dígito verificador.
O pagamento é realizado de forma escalonada ao longo de vários dias, para evitar aglomerações e facilitar o acesso dos beneficiários ao valor. O INSS disponibiliza diversas formas de recebimento, como depósito em conta corrente, saque em agências bancárias e pagamentos por meio de cartão magnético.
Para ter direito ao benefício do INSS, é necessário preencher alguns requisitos. Os principais são:
- Ter contribuído para o INSS por um determinado período de tempo, de acordo com a categoria do segurado.
- Ter idade mínima para aposentadoria, que varia de acordo com o tipo de aposentadoria.
- Estar em situação de incapacidade para o trabalho, no caso de aposentadoria por invalidez.
- Ser dependente de um segurado que tenha falecido, no caso de pensão por morte.
