O saque do PIS/PASEP é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que há um prazo limite para realizar o saque e que não aproveitar essa oportunidade pode ter consequências.
Antes de discutirmos as datas de vencimento, é importante entender o que é o PIS/PASEP. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas de benefícios sociais que têm como objetivo promover a integração e o desenvolvimento social e econômico dos trabalhadores.
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é voltado para os funcionários públicos.
Datas de vencimento do saque do PIS/PASEP
Todos os anos, o governo estabelece um calendário indicando até quando o saque do PIS/PASEP pode ser feito no mesmo ano. É essencial que os trabalhadores estejam atentos a essas datas, pois após o prazo, perderão o direito de receber o valor no corrente ano.
Em 2024, por exemplo, o saque do PIS/PASEP começa em fevereiro e termina em agosto. Todavia, os trabalhadores ainda têm até dezembro para fazer o resgate. É fundamental verificar se o dinheiro está disponível e resgatá-lo dentro do prazo determinado.
Não realizar o saque do PIS/PASEP dentro do prazo estabelecido pode trazer consequências para o trabalhador. Se ele tinha direito ao benefício, mas não o recebeu a tempo, pode perder o valor. Isso significa que o governo pode tirar o direito do cidadão de receber o montante a que ele tinha direito.
Como fazer o saque do PIS/PASEP
Para fazer o saque do PIS/PASEP, é necessário procurar o banco responsável pela liberação do dinheiro. O procedimento varia de acordo com o tipo de programa ao qual o trabalhador tem direito.
Saque do PIS (trabalhadores da rede privada)
Se você é um trabalhador da iniciativa privada, existem algumas opções disponíveis para fazer o saque do PIS:
- Agência da Caixa Econômica: você pode realizar o saque no guichê ou caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal;
- Casa lotérica: outra opção é fazer o saque em uma casa lotérica;
- Depósito na conta: se você é correntista da Caixa Econômica, o valor pode ser depositado diretamente em sua conta;
- Caixa Tem: para aqueles que não são correntistas, é possível criar uma conta no Caixa Tem e receber o valor lá.
Saque do PASEP (funcionários públicos)
Já para os funcionários públicos, o saque do PASEP pode ser feito da seguinte forma:
- Agência do Banco do Brasil: é possível realizar o saque no guichê ou caixa eletrônico do Banco do Brasil;
- Depósito na conta: para os correntistas do Banco do Brasil, o valor pode ser depositado diretamente em suas contas;
- Transferência pelo App BB PASEP: por meio do aplicativo BB PASEP, é possível fazer a transferência para qualquer conta de mesma titularidade.
Prazo de saque e regras do Ministério do Trabalho e Emprego
Além das datas de vencimento anuais, existem outras regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação aos prazos de saque do PIS/PASEP. São elas:
- Quem não realizar o saque do abono este ano: poderá receber no calendário do próximo ano;
- Quem deixar o saldo acumulado por 5 anos ou mais: perderá o direito ao benefício, e a quantia será revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Dicas para não perder o prazo do saque do PIS/PASEP
Para garantir que você não perca o prazo do saque do PIS/PASEP, é importante seguir algumas dicas:
- Fique atento ao calendário: sempre verifique o calendário divulgado pelo governo para saber as datas de início e término do saque;
- Acompanhe as notícias: fique de olho nas notícias e atualizações sobre o PIS/PASEP para se manter informado sobre as datas e eventuais mudanças;
- Organize-se financeiramente: planeje antecipadamente o uso do valor do PIS/PASEP e esteja preparado para realizar o saque dentro do prazo estabelecido;
- Utilize os canais oficiais: ao buscar informações sobre o saque do PIS/PASEP, certifique-se de utilizar os canais oficiais do governo para evitar informações falsas ou golpes.
Valor do PIS/Pasep 2024
O valor a ser pago aos trabalhadores varia de acordo com a quantidade de tempo trabalhado. Por exemplo, se o beneficiado trabalhou por 12 meses, terá direito ao saque de R$ 1.412 na Caixa. A consulta dos valores e datas de pagamento do abono salarial pode ser feita na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício e qual será o valor a ser pago.
Contudo, na prática, o valor do benefício corresponde ao salário mínimo vigente, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Veja as proporções:
Confira na tabela abaixo os valores do abono PIS de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,7 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ter direito ao PIS/PASEP em 2024, é necessário preencher alguns requisitos. Confira:
- Ser trabalhador do setor privado ou servidor público;
- Ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2022);
- Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que alguns grupos de trabalhadores não têm direito ao PIS/PASEP, como os trabalhadores domésticos, os trabalhadores rurais empregados por pessoa física e os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário PIS 2024
O Calendário de Pagamento - Revista dos Benefícios" href="https://revistadosbeneficios.com.br/calendario-de-pagamento/" data-internallinksmanager029f6b8e52c="11">calendário de pagamento do PIS em 2024 segue a ordem de nascimento do trabalhador. Confira as datas de saque de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: saque a partir de 15/02/2024;
- Nascidos em fevereiro: saque a partir de 15/03/2024;
- Nascidos em março e abril: saque a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em maio e junho: saque a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em julho e agosto: saque a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em setembro e outubro: saque a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: saque a partir de 15/08/2024.
