Decisão de R$17 bilhões é tomada por Tebet + Haddad e Governo vai atingir aposentados do INSS e idosos do BPC em 2025
O governo federal brasileiro está determinado a cumprir os requisitos do arcabouço fiscal e, para isso, planeja realizar significativas economias em áreas do orçamento público.
De acordo com informações recentes, os ministérios da Fazenda e do Planejamento revelaram que os principais alvos dessas medidas de contenção de gastos serão o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O objetivo é alcançar uma economia total de R$ 17 bilhões até 2025, sendo R$ 10,5 bilhões provenientes de ajustes no INSS e outros R$ 6,4 bilhões do BPC.
Economia de R$ 10,5 Bilhões com a mudança no INSS
O governo federal planeja implementar uma série de iniciativas para reduzir os gastos com o INSS. A principal delas é a criação do sistema online “Atestmed”, que diminuirá a necessidade de perícias presenciais para a concessão de auxílio-doença.
Essa medida deverá gerar uma economia significativa, pois reduzirá os pagamentos atrasados. Além disso, a Previdência também realizará um esforço para revisar os benefícios concedidos por incapacidade, o que deve contribuir ainda mais para a contenção de despesas.
A saber, o Atestmed é um sistema online que permitirá aos segurados do INSS obter a concessão de auxílio-doença de forma mais ágil e eficiente.
Ao diminuir a necessidade de perícias presenciais, essa iniciativa reduzirá os custos relacionados a esse processo, como deslocamentos, infraestrutura e pessoal envolvido. Isso se refletirá diretamente na diminuição dos pagamentos atrasados, uma vez que o fluxo de concessão de benefícios será otimizado.
Revisão do BPC: Economia de R$ 6,4 Bilhões
No que se refere ao BPC, o governo federal planeja realizar uma ampla revisão desse benefício, com o objetivo de reduzir eventuais fraudes.
O BPC, que consiste em um salário mínimo pago a pessoas idosas carentes e com deficiência, atende atualmente cerca de 6 milhões de beneficiários. A revisão começará com aproximadamente 460 mil desses beneficiários que não atualizam seus cadastros há muito tempo.
A revisão do BPC visa identificar possíveis irregularidades no recebimento desse benefício. Serão analisados os cadastros dos beneficiários, especialmente daqueles que não atualizaram suas informações há bastante tempo.
Essa ação permitirá que o governo identifique e interrompa o pagamento de benefícios a pessoas que não atendam mais aos requisitos legais, gerando uma economia significativa de recursos públicos.
Com a revisão do BPC, o governo federal espera obter uma economia de R$ 6,4 bilhões. Essa quantia representa uma parcela expressiva do total de R$ 17 bilhões que o governo planeja economizar com as medidas de contenção de gastos na Previdência e no BPC até 2025.
Outras medidas de economia orçamentária
Além das iniciativas voltadas ao INSS e ao BPC, o governo federal também anunciou outras ações para reduzir despesas em diferentes áreas do orçamento público. Essas medidas incluem:
Revisão do Bolsa Família
Serão realizadas averiguações cadastrais no Bolsa Família, com expectativa de economia de R$ 2,3 bilhões.
Redução de Gastos com Pessoal
Serão implementadas ações para reduzir os gastos com pessoal, com uma previsão de economia de R$ 2 bilhões.
Revisão do Proagro
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) passará por uma revisão, com expectativa de economia de R$ 3,7 bilhões.
Revisão do Seguro Defeso
O Seguro Defeso também será alvo de revisão, com expectativa de economia de R$ 1,1 bilhão.
Como acompanhar o pagamento do BPC
Após a aprovação do seu Benefício de Prestação Continuada (BPC), é importante acompanhar o pagamento do benefício. Você pode verificar informações sobre a conta bancária e a data de depósito do valor através do aplicativo ou site Meu INSS.
Além disso, é importante ressaltar que, com as novas regras estabelecidas pela Lei nº 14.601, os beneficiários do BPC agora podem solicitar empréstimo consignado, com uma margem consignável de até 35% do valor do benefício. Esse é um importante recurso que pode ajudar os beneficiários a suprir necessidades financeiras emergenciais.
