Decisão assinada no Governo Lula atinge em cheio todos os beneficiários do BPC que recebem R$1.412 e pega brasileiros de surpresa
O Governo Federal do Brasil anunciou recentemente um plano abrangente de cortes de gastos a ser implementado até 2025.
Esse plano visa cumprir metas fiscais e equilibrar as contas públicas, com foco especial em dois importantes benefícios: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Combate a fraudes no BPC e INSS
O governo federal planeja direcionar os principais cortes de gastos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fornece um salário mínimo (R$ 1.412) mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A estratégia envolve a revisão dos cadastros de aproximadamente 460 mil beneficiários que não atualizaram seus dados há muito tempo.
Essa medida tem como objetivo identificar possíveis fraudes e irregularidades, garantindo que o benefício seja destinado apenas àqueles que realmente necessitam.
No âmbito do INSS, o foco está na redução de gastos com auxílio-doença. Para alcançar esse objetivo, o governo implementará um sistema online que diminuirá a necessidade de perícias médicas presenciais, agilizando os processos e evitando pagamentos indevidos.
Além disso, será realizada uma revisão dos benefícios por incapacidade já concedidos.
Áreas impactadas pelos cortes de gastos
Além do BPC e do INSS, outras áreas do orçamento federal também serão afetadas pelos cortes de gastos, incluindo:
- Bolsa Família
- Despesas com pessoal
- Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária)
- Seguro Defeso
Essas medidas visam gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 25,9 bilhões.
Projeções de economia e ajustes futuros
O governo federal destacou que as projeções de economia são apenas estimativas e podem sofrer ajustes ao longo do ano, dependendo de situações emergenciais. Como exemplo, as recentes enchentes no Rio Grande do Sul podem exigir mudanças no orçamento previsto.
Portanto, é importante ressaltar que as cifras mencionadas são projeções iniciais e estão sujeitas a revisões e adaptações conforme as necessidades e imprevistos que possam surgir.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Ele assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar por conta própria e nem serem amparados por suas famílias.
O BPC é um dos benefícios sociais mais procurados no Brasil, pois desempenha um papel fundamental no apoio a famílias de baixa renda.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos específicos:
- Idosos com 65 anos ou mais: Esses indivíduos devem comprovar não ter meios de garantir seu próprio sustento nem serem amparados por suas famílias;
- Pessoas com Deficiência: Aqueles que apresentem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que os impeçam de participar plenamente e de forma efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
É importante ressaltar que, ao contrário de outros benefícios previdenciários, não é necessário comprovar contribuição ao INSS para ter acesso ao BPC.
Como consultar o BPC pelo CPF?
Existem diversas maneiras de consultar o status do seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) usando seu CPF. Vamos explorar as principais opções:
Através do Aplicativo Meu INSS
- Abra o aplicativo Meu INSS em seu dispositivo móvel;
- Clique no botão “Entrar com gov.br” e insira seu CPF e a senha do Meu INSS;
- Após fazer o login, você verá seu nome na parte superior da tela e o número do seu benefício;
- Na parte inferior, clique em “Meus Benefícios” para acessar as informações sobre o seu BPC.
Pelo Telefone 135 do INSS
- Ligue para o número 135 da Central de Atendimento do INSS;
- Informe seu CPF para acessar as informações sobre o seu benefício.
Através do Portal da Transparência
- Acesse o site do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União.
- Selecione a opção “Valor consolidado mensal por programa social e município”.
- Escolha o “Tipo de benefício” e marque a opção “BPC”.
- Na lateral esquerda, selecione os filtros desejados, como “Período” e “Município”.
- Clique no botão “CONSULTAR” para visualizar a lista de beneficiários do BPC em sua região.
Presencialmente em uma Agência do INSS
- Agende um atendimento presencial em uma agência do INSS, pelo telefone, site ou aplicativo;
- No dia do atendimento, leve seu CPF e compareça à agência na data e horário agendados.
Vale lembrar que, devido à greve dos servidores do INSS desde março deste ano, o atendimento presencial pode demorar um pouco mais para acontecer.
