Se você é proprietário de um veículo, com certeza conhece o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esse tributo é obrigatório para a maioria dos brasileiros, mas você sabia que alguns estados oferecem isenção para carros com mais de 10 anos de fabricação?
Conforme nos aproximamos do fim de 2023, muitos brasileiros começam a pensar em suas obrigações fiscais para o próximo ano, incluindo o pagamento do IPVA. Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a isenção do IPVA, quais estados oferecem essa vantagem e quais são as condições para se beneficiar dessa isenção. Acompanhe!
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente de proprietários de veículos automotores. A arrecadação desse imposto é dividida entre o estado e o município onde o veículo está registrado. Os recursos arrecadados são usados para diversos fins, como investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Por exemplo, em São Paulo, 20% do valor arrecadado com o IPVA é direcionado ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Quem está isento do IPVA?
Em alguns estados brasileiros, determinados grupos estão isentos do pagamento do IPVA. Entre eles, estão proprietários de veículos roubados ou furtados, veículos baixados definitivamente, táxis e veículos usados para transporte escolar ou de passageiros.
Além dessas isenções, alguns estados também isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação. Essa política é adotada com o objetivo de estimular a renovação da frota de veículos e reduzir a poluição.
Estados que isentam veículos antigos
Agora que você já sabe o que é o IPVA e quem pode ser isento, vamos listar os estados que isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação.
Isenção de 10 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação:
- Amapá;
- Roraima;
- Rio Grande do Norte.
Isenção de 15 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação:
- Bahia;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Ceará;
- Goiás;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe.
Isenção de 20 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação:
- Acre;
- Alagoas;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- São Paulo.
Como pagar o IPVA atrasado
Se você tiver um IPVA atrasado, é essencial quitá-lo o mais rápido possível para evitar multas adicionais. Aqui estão as etapas que você pode seguir:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Insira o número do Renavam e a placa do veículo;
- O site mostrará o valor atualizado do IPVA, incluindo as multas e juros devidos;
- Emita a guia de pagamento e pague o débito.
Você também pode pagar o IPVA através do aplicativo do seu banco, se ele tiver uma parceria com o Detran do seu estado.
Consequências de não pagar o IPVA
Se você não pagar o IPVA, estará sujeito a uma série de penalidades. Estas podem incluir multa de 0,33% por dia de atraso, juros de mora baseados na taxa Selic e, após 60 dias, uma multa de 20% sobre o valor do imposto.
Além disso, a inadimplência do IPVA resultará na inscrição do débito na Dívida Ativa e a inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual. Isso pode impedir que você aproveite créditos que possa ter ao solicitar a Nota Fiscal Paulista.
Finalmente, se o IPVA não for pago, o proprietário não poderá realizar o licenciamento anual do veículo. Isso pode resultar na apreensão do veículo, multa da autoridade de trânsito e acréscimo de sete pontos na CNH.
