O AliExpress é um dos comércios online mais populares entre os consumidores brasileiros que buscam por produtos de qualidade a preços acessíveis. No entanto, recentemente, uma novidade divulgada pela plataforma chinesa tem gerado insatisfação entre os consumidores do Brasil.
Trata-se da participação do AliExpress no programa Remessa Conforme, que estabelece uma série de regras e taxas para as importações. Neste artigo, vamos explorar essa nova regulamentação e entender por que os consumidores estão descontentes.
O Remessa Conforme e suas regras
O Remessa Conforme é um programa criado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de regularizar a tributação de compras importadas.
Esse programa isenta de taxas compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250) diretamente convertidos na cotação atual. Todavia, os consumidores brasileiros se depararam com uma condição adicional ao realizar suas compras no AliExpress.
Desde agosto, o Remessa Conforme está em vigor no Brasil e tem impactado as importações realizadas por empresas estrangeiras, como o AliExpress. Ao aderirem ao programa, essas empresas passam a repassar os tributos a serem pagos pelos brasileiros já no momento do pagamento.
Isso facilita a fiscalização aduaneira e a logística de entrega, pois os itens já chegam declarados ao Brasil, sem a necessidade de ficarem presos na alfândega aguardando vistoria.
A grande surpresa para os consumidores foi a descoberta de uma “pegadinha” na taxa de isenção dos impostos. O limite de US$ 50 para isenção não se refere apenas ao valor do produto, mas sim à soma das compras mais o frete.
Com isso, muitas compras estão recebendo taxas de até 92% do valor, o que gerou indignação e uma verdadeira manifestação virtual por parte dos brasileiros.
Insatisfação dos consumidores
As reclamações dos consumidores são compreensíveis, afinal, a taxa de isenção de impostos parecia uma vantagem para quem comprava produtos de baixo valor.
De todo modo, com a inclusão do frete na soma, muitas compras que deveriam estar isentas estão sendo taxadas. Essa mudança inesperada tem gerado revolta entre os consumidores, que estão questionando a transparência do AliExpress e do programa Remessa Conforme.
Impacto nas compras online
O impacto dessas novas regras e taxas no comércio online é significativo. Muitos consumidores brasileiros utilizavam o AliExpress como uma opção viável para adquirir produtos de qualidade a preços menores.
Com a imposição das novas taxas, essa opção de compra perde parte de seu atrativo. Além disso, a manifestação dos consumidores nas redes sociais também pode levar a uma diminuição nas vendas do AliExpress no Brasil.
Alternativas para os consumidores
Diante dessa situação, os consumidores brasileiros que costumavam utilizar o AliExpress como uma opção de compra econômica precisam buscar alternativas. Felizmente, existem outras plataformas de comércio online que oferecem produtos similares a preços competitivos.
Algumas alternativas populares incluem a Wish, Banggood e Gearbest. É importante pesquisar e comparar preços antes de fazer uma compra, para garantir que se está obtendo o melhor negócio possível.
Aumento no número de Remessas Declaradas
Desde a criação do programa Remessa Conforme, houve um aumento significativo no número de remessas internacionais com impostos declarados na fonte.
Segundo a Receita Federal, o número de compras declaradas já equivale a 46% do total, considerando os dados de setembro. A expectativa é que esse percentual alcance 100% até o fim do ano.
Além disso, o conjunto de empresas habilitadas no Remessa Conforme já abrange pelo menos 67% do volume de remessas enviadas ao Brasil de janeiro a julho deste ano. Com a entrada da AliExpress e a possível autorização para a Amazon operar no programa, esse percentual deve aumentar ainda mais.
No entanto, mesmo com o aumento no número de remessas declaradas, isso não significa necessariamente um aumento na arrecadação federal. De acordo com cálculos da Receita, a isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50 resultará em uma perda de R$ 35 bilhões em tributos não recolhidos até 2027.
