Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem analisado os reajustes na energia elétrica de quatro estados localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Esses reajustes podem resultar em aumentos consideráveis nas contas de luz dos consumidores dessas regiões.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a região Norte possui os maiores custos de distribuição de energia do país, o que justifica a necessidade desses reajustes.
Reajustes na conta de luz
A Aneel está analisando quatro processos de reajuste nas tarifas de energia elétrica. O estado do Amapá é o que apresenta o maior índice de reajuste, com uma média de 44,4%. Esse processo está atualmente em fase de consulta pública. Além disso, também estão sendo revisados os reajustes das distribuidoras nos estados do Piauí, Rondônia e Acre.
Ainda, é importante ressaltar que esses índices são preliminares e podem sofrer alterações após a fase de audiência pública e votação pela diretoria da Aneel.
| Estado | Distribuidora | Reajuste médio |
|---|---|---|
| Piauí | Equatorial | 20,6% |
| Rondônia | Energisa | 16,1% |
| Acre | Energisa | 22% |
| Amapá | Equatorial | 44,4% |
Desafios na região Norte
Sandoval Feitosa explicou que um dos principais desafios na região Norte é a baixa densidade demográfica. Isso significa que é necessário realizar grandes investimentos na expansão da rede de distribuição para atender a todos os moradores, o que acarreta em maiores custos. Além disso, o consumo de energia na região é menor em comparação com outras regiões do país. Esses fatores contribuem para a necessidade de reajustes nas tarifas de energia elétrica.
De acordo com Sandoval, o custo das tarifas de energia elétrica aumentou 122% entre 2010 e 2023. Esse aumento está alinhado com a inflação acumulada no mesmo período, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 115%. No entanto, o que mais pressionou o valor da conta de luz foram os subsídios que passaram a integrar ou foram ampliados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que reúne incentivos diversos ao setor, como para energias renováveis, carvão mineral e custos da tarifa social. Esses encargos acumularam um aumento de 281% no período. Já a parcela da conta que corresponde ao serviço das distribuidoras teve um crescimento de 91%, o menor entre os componentes da tarifa.
Impacto no Pará e no Amapá
Atualmente, o estado do Pará possui a energia mais cara do país. No entanto, com o reajuste em análise, o Amapá pode superar o Pará e se tornar o estado com a energia mais cara. Diante dessa situação, congressistas e o governo do Amapá estão se articulando para tentar minimizar o impacto desse aumento nas contas de luz dos consumidores.
A análise dos reajustes na energia elétrica dos estados do Norte e Nordeste pela Aneel evidencia os desafios enfrentados pela região Norte, que possui os maiores custos de distribuição de energia do país. Os reajustes são necessários para garantir a expansão e manutenção da rede de distribuição, bem como para suprir a demanda energética da região. No entanto, é fundamental que sejam realizados esforços para minimizar o impacto desses aumentos nas contas de luz dos consumidores, especialmente considerando o contexto econômico atual.
