Os alunos que recebem o incentivo do Governo Federal devem estar vigilantes! Devido à confirmação do Ministério da Educação (MEC) sobre o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025.
O programa, desenvolvido para motivar a continuidade dos alunos do ensino médio da rede pública, proporciona apoio financeiro durante os três anos do curso, podendo atingir até R$ 9,2 mil durante o período integral.
O valor da primeira parcela do ano será o Incentivo-Matrícula, no montante de R$ 200. O pagamento será realizado entre os dias 31 de março e 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno, iniciando com os que completam anos em janeiro e terminando com os que nasceram em dezembro.
Quais os pagamentos do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia contempla quatro tipos de pagamentos, conforme descrito abaixo:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma única vez no início do ano letivo para todos os alunos matriculados no ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais para estudantes com presença mínima de 80% das aulas, totalizando até R$ 1.800 ao ano.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final do ano letivo para aqueles que forem aprovados.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Calendário do Incentivo-Matrícula 2025
O pagamento de R$ 200 será realizado conforme a data de nascimento do estudante:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 31 de março
- Nascidos em março e abril: 1º de abril
- Nascidos em maio e junho: 2 de abril
- Nascidos em julho e agosto: 3 de abril
- Nascidos em setembro e outubro: 4 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro: 7 de abril
No total, um estudante pode receber até R$ 3.200 ao longo do ano letivo, considerando todos os incentivos oferecidos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2025?
Para participar do programa, o aluno precisa atender aos seguintes requisitos:
- Possuir CPF regular;
- Estar matriculado no ensino médio público;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os montantes são transferidos para uma conta digital da Caixa Econômica Federal e estão disponíveis para consulta através do aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de idade têm o direito de retirar ou transferir valores diretamente, enquanto os menores necessitam da permissão de um tutor.
A participação no programa é automática, fundamentada nos dados fornecidos pelas instituições educacionais ao MEC. É possível monitorar os pagamentos através do Aplicativo Jornada do Estudante.
Datas do Incentivo-Frequência 2025
O incentivo-frequência, pago aos alunos que comparecerem a pelo menos 80% das aulas, inicia no dia 23 de abril. Confira o calendário da primeira parte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de abril
- Nascidos em março e abril: 24 de abril
- Nascidos em maio e junho: 25 de abril
- Nascidos em julho e agosto: 28 de abril
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de abril
Impacto do Pé-de-Meia na educação
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei no 14.818/2024, tem como objetivo diminuir a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio. Em 2024, o programa proporcionou benefícios a mais de 3,9 milhões de alunos e recebeu um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, posicionando-se como a segunda maior política social do país, perdendo apenas para o Bolsa Família.
Os estados com maior número de estudantes beneficiados são:
- São Paulo: 538.604
- Bahia: 410.639
- Minas Gerais: 351.666
A medida também visa enfrentar a elevada taxa de abandono escolar (5,9%) e reprovação (3,9%) no ensino médio, de acordo com o Censo Escolar de 2023. De acordo com informações oficiais, a principal causa do abandono escolar é a necessidade de trabalho (48%), seguida por problemas de aprendizagem (30%).
Como sacar o benefício do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública. Veja como acessar e sacar o valor:
✅ 1. Acesso à conta digital
A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma Conta Poupança Social Digital em nome de cada estudante beneficiado.
📱 2. Movimentação pelo aplicativo Caixa Tem
- Baixe o aplicativo Caixa Tem (Android ou iOS).
- Faça login usando seu CPF e senha cadastrada.
- No app, você pode:
- Consultar saldo e extrato;
- Realizar transferências;
- Efetuar pagamentos;
- Gerar um código para saque sem cartão.
Esse código pode ser usado em terminais de autoatendimento, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
👨👩👧 3. Autorização para menores de idade
Se o estudante for menor de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta. Existem duas formas de fazer isso:
- Pelo próprio aplicativo Caixa Tem:
- O responsável entra com seu CPF e senha;
- Acessa a opção “Programa Pé-de-Meia” e faz a autorização.
- Presencialmente em uma agência da Caixa:
- Levar documentos pessoais do responsável e do estudante;
- Solicitar a autorização da movimentação da conta.
💸 4. Como sacar o valor
Depois de autorizado (se necessário), o saque pode ser feito de duas formas:
- Sem cartão:
Gere um código no Caixa Tem e saque em terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. - Com cartão:
Caso prefira, o estudante ou responsável pode solicitar um cartão da conta em uma agência da Caixa para facilitar os saques.
