Grande notícia com o pagamento de mais um benefício para os trabalhadores com a carteira assinada! Afinal de contas, quando se pensa em “assinar a carteira”, logo nos vem à mente os benefícios e direitos garantidos por lei.
A saber, a carteira assinada é o registro formal de um trabalhador sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que oferece uma série de vantagens e proteções.
A carteira assinada traz uma série de benefícios que garantem segurança e estabilidade para o trabalhador. Dentre os principais benefícios, podemos destacar, a aposentadoria, o 13º salário, férias remuneradas, FGTS, auxílio-doença, seguro-desemprego, PIS, entre outros.
A princípio, por falar em PIS, o Programa de Integração Social (PIS) é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O calendário do PIS 2024 já foi divulgado pelo governo e é uma grande oportunidade para receber 12 valores diferentes neste ano de 2024:
1 mês trabalhado – R$ 117,67;
2 meses trabalhados – R$ 235,33;
3 meses trabalhados – R$ 353,00;
4 meses trabalhados – R$ 470,65;
5 meses trabalhados – R$ 588,32;
6 meses trabalhados – R$ 706,00;
7 meses trabalhados – R$ 823,66;
8 meses trabalhados – R$ 941,33;
9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Como funciona o PIS para quem tem carteira assinada?
De antemão, é importante destacar que o PIS é um programa de cunho social que tem como objetivo integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa e ao progresso do país. É um benefício destinado aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo.
A princípio, para ter direito ao PIS, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante esse período.
O valor do PIS varia de acordo com o tempo de trabalho no ano-base e pode ser consultado através do site oficial da Caixa Econômica Federal, que é o órgão responsável pelo pagamento do benefício.
Calendário do PIS 2024
O calendário do PIS 2024 foi divulgado pelo governo e estabelece as datas de pagamento do benefício ao longo do ano. Confira abaixo as datas correspondentes a cada mês:
- Janeiro: pagamento para os nascidos em janeiro e fevereiro.
- Fevereiro: pagamento para os nascidos em março e abril.
- Março: pagamento para os nascidos em maio e junho.
- Abril: pagamento para os nascidos em julho e agosto.
- Maio: pagamento para os nascidos em setembro e outubro.
- Junho: pagamento para os nascidos em novembro e dezembro.
É importante ressaltar que as datas de pagamento do PIS podem variar de acordo com o calendário estabelecido pelo governo e podem ser consultadas no site oficial da Caixa Econômica Federal. Veja:
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Como receber o PIS?
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, e existem diferentes formas de recebimento do benefício. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa têm o valor do PIS depositado diretamente em suas contas.
Para os trabalhadores que não possuem conta na Caixa, o pagamento do PIS pode ser realizado através do saque nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos, nos correspondentes Caixa Aqui ou nas casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão do Cidadão e um documento de identificação.
Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante o período de trabalho.
É importante destacar que o PIS é um benefício destinado aos trabalhadores do setor privado. Para os servidores públicos, existe o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que tem regras semelhantes ao PIS.
Como consultar o valor do PIS para quem tem carteira assinada?
Para consultar o valor do PIS, é possível acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal e realizar a consulta utilizando o número do NIS (Número de Identificação Social) e a senha cadastrada.
Além disso, também é possível verificar o valor do PIS através do aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para download nas lojas de aplicativos.
