Se você costuma fazer compras, é provável que já tenha sido questionado se deseja colocar o CPF na nota fiscal. Essa pergunta é comum em diversos estabelecimentos, mas você sabe qual é a importância de fornecer essa informação?
A saber, quando os comprados são questionados sobre a opção de colocar o CPF na nota fiscal, muitas vezes respondemos automaticamente com um “não, obrigado” sem realmente entender a importância dessa ação. A verdade é que o CPF na nota fiscal é uma iniciativa dos governos estaduais para controlar a tributação fiscal do comércio e combater a sonegação de impostos.
Para quem não sabe, a sonegação fiscal consiste na ocultação ou omissão de valores financeiros na declaração de ganhos, com o intuito de pagar menos impostos à Receita Federal. Ao exigir o CPF na nota, o consumidor contribui para a tributação adequada do comércio e evita que os estabelecimentos infrinjam as leis.
Além disso, colocar o CPF na nota fiscal também ajuda a combater a pirataria e contribui para a tributação fiscal do comércio. Por isso, é comum que os vendedores insistam para que os clientes forneçam essa informação.
Benefícios para quem coloca o CPF na Nota são inúmeros; veja
Uma grande vantagem pouco conhecida de colocar o CPF na nota fiscal são os programas de benefícios oferecidos por alguns estados brasileiros. Esses programas visam incentivar a prática de fornecer o CPF na nota e oferecem vantagens aos consumidores que aderem a essa prática.
Dentre os principais benefícios oferecidos pelos programas de CPF na nota estão:
Descontos: Em alguns estados, colocar o CPF na nota pode resultar em descontos no valor de alguns impostos, como o IPTU e o IPVA do ano seguinte. Além disso, é possível ganhar descontos na compra de livros e outros produtos específicos.
Sorteios: Outro benefício oferecido pelos programas de CPF na nota são os sorteios. Dependendo do estado, os consumidores concorrem a prêmios em dinheiro, que podem chegar a valores altos, como 1 milhão de reais. Quanto mais vezes o CPF for informado na nota, maior será a chance de ganhar.
Saque do dinheiro: Em alguns casos, é possível resgatar uma parte do dinheiro gasto nas compras ao informar o CPF na nota, independente do valor que você comprou (Ex: R$50, R$100, R$150). Esse saque ocorre a cada seis meses e o valor resgatado pode variar entre 20% e 30% do total gasto. Para receber o dinheiro de volta, é necessário fazer um cadastro e informar os dados bancários.
Doações: Alguns estados também permitem que o consumidor destine parte do valor gasto nas compras para doações a instituições sociais e ONGs. Essa é uma forma de contribuir para causas importantes e ajudar quem mais precisa.
Estados que oferecem vantagens para colocar CPF na nota
Agora que você já entendeu os benefícios de colocar o CPF na nota fiscal, é interessante saber quais estados brasileiros oferecem programas de vantagens aos consumidores que aderem a essa prática. Confira a seguir alguns exemplos:
Amazonas
No estado do Amazonas, os consumidores que informam o CPF na nota fiscal têm a chance de concorrer a prêmios em sorteios mensais. Além disso, é possível escolher uma entidade social para receber doações com base nas notas fiscais cadastradas.
Bahia
Na Bahia, o programa “Nota Premiada” oferece sorteios mensais com prêmios que podem chegar a 1 milhão de reais. Cada nota fiscal cadastrada gera um bilhete para concorrer aos sorteios.
Distrito Federal
No Distrito Federal, o programa “Nota Legal” realiza sorteios periódicos com prêmios que variam de R$ 100 a R$ 500.000. Além dos sorteios, também há descontos que podem chegar a 100% do valor do IPTU.
Espírito Santo
Para participar do Nota Premiada Capixaba basta acessar o site www.notapremiadacapixaba.es.,gov.br e efetuar o cadastro, preenchendo algumas informações, como nome completo e endereço.
Ao se cadastrar, o cidadão contribui para o desenvolvimento do nosso Estado, ajuda instituições sociais cadastradas no Programa e passa a concorrer a prêmios em dinheiro todos os meses.
São quatro sorteios mensais por região (Metropolitana, norte e sul): um no valor de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil e um de R$ 2,5 mil, totalizando 12 prêmios por mês; e um anual, especial, no valor de R$ 100 mil por região.
Goiás
Quem nunca se inscreveu e quer concorrer aos próximos sorteios, é só fazer um cadastro no site www.economia.go.gov.br/nfgoiana e pedir o CPF na nota fiscal. Além de prêmios em dinheiro, o inscrito pode ganhar até 10% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O programa também incentiva o futebol, com quatro premiações anuais no valor de R$ 1 milhão cada.
Maranhão
No Maranhão, o programa “Nota Legal” permite que os consumidores resgatem uma parte dos valores das notas fiscais cadastradas. Para receber o resgate, é necessário cadastrar uma conta-corrente no site da Secretaria de Fazenda do estado.
Mato Grosso
No Mato Grosso, o programa “Nota MT” estimula a emissão de notas fiscais ao conceder bilhetes para sorteios mensais e especiais. Os prêmios podem chegar a R$ 50 mil reais.
Paraná
No Paraná, os consumidores podem acumular pontos ao informar o CPF na nota fiscal. Esses pontos podem ser trocados por prêmios e também podem ser doados para entidades de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportes e cultura.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o programa “Nota Carioca” oferece sorteios periódicos com prêmios que são divulgados em seu próprio site. Além dos sorteios, também há descontos que podem ser aplicados no valor do IPTU.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, o programa “Nota Potiguar” oferece descontos no IPVA a cada ponto acumulado por CPF na nota fiscal. Esses descontos podem chegar a 10% no ano.
Rio Grande do Sul
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizar os compradores sobre a importância social do tributo.
Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
São Paulo
Em São Paulo, o programa “Nota Fiscal Paulista” permite que os consumidores resgatem parte do valor das notas fiscais cadastradas ao longo do tempo. O valor do resgate varia de acordo com o tipo de estabelecimento e o ICMS pago.
Sergipe
Em Sergipe, o programa “Nota da Gente” funciona de maneira semelhante aos programas dos demais estados mencionados. Os consumidores acumulam bilhetes para sorteio a cada nota fiscal cadastrada, independentemente do valor.
Como consultar o dinheiro esquecido no CPF na nota
Consultar o saldo do CPF na nota e resgatar o dinheiro é simples.
Para isso, basta:
- Entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu Estado
- Fazer o login e conferir se há saldo disponível.
- Além disso, pelo mesmo site é possível se cadastrar para participar dos sorteios de prêmios.
É possível resgate de créditos do CPF na nota a qualquer momento, desde que haja saldo. A cada mês expiram novos créditos, por isso, os consumidores devem fazer a transferência mês a mês. Para quem ainda não é inscrito no Nota Fiscal Paulista, é possível se cadastrar a qualquer momento também.
