Nos últimos anos, a questão “CPF na nota?” tem sido recorrente. Tornou-se um hábito nas aquisições realizadas em lojas, supermercados, farmácias e vários outros locais em várias áreas brasileiras.
Apesar de a prática ser amplamente adotada em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, ainda persistem muitas incertezas sobre a real finalidade de incluir o CPF nas notas fiscais e as vantagens que o consumidor pode ter ao aderir a essa medida.
Recentemente, por exemplo, um grande presentão premiado de R$1.000, R$50 mil e R$100 mil foi confirmado para os brasileiros que colocam o documento na nota. A seguir, confira mais detalhes a respeito das liberações.
Governo confirma R$1.000, R$50 mil e R$100 mil no programa CPF na nota
O “CPF na nota” é um programa fiscal implementado por diversos estados do Brasil, como parte de uma estratégia governamental para estimular os consumidores a solicitar a emissão de notas fiscais nas transações comerciais.
O objetivo principal é combater a evasão fiscal, promovendo a formalização das operações comerciais. A medida, além de incrementar a coleta de impostos, proporciona ao consumidor a chance de participar de sorteios, acumular créditos e até mesmo receber parte dos tributos pagos de volta.
Uma dessas iniciativas faz parte do Nota Paraná, uma novidade do Governo do Estado sob a coordenação da Secretaria da Fazenda.
O Nota Paraná, além dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil, também distribuiu 100 prêmios de R$ 1.000 e 35 mil prêmios de R$ 50.
Adicionalmente, 8 mil usuários do Paraná Pay receberam um prêmio de R$ 100, enquanto 40 entidades sociais receberam R$ 5 mil cada uma. De acordo com as novas normas, o sorteio de R$ 1 milhão ocorre apenas quatro vezes por ano – em fevereiro, maio, agosto e dezembro.
A vencedora do prêmio principal, no valor de R$ 100 mil, do sorteio de outubro do Nota Paraná é de Florestópolis, no Norte do Estado.
O segundo prêmio, no valor de R$ 50 mil, foi entregue a um cliente residente no bairro São Sebastião, em São José dos Pinhais, na Área Metropolitana de Curitiba. A extração, que ocorreu nesta segunda-feira (07 de outubro), entregou mais de 35 mil prêmios e teve um número recorde de participantes, ultrapassando 3,17 milhões.
A ganhadora do prêmio principal, uma consumidora de Florestópolis, concorreu com 29 bilhetes originados de 14 notas fiscais. O bilhete sorteado foi o de número 132080. Esta é a primeira vez que a cidade é premiada de forma significativa pelo programa.
Por outro lado, o vencedor do segundo prêmio concorreu com 14 bilhetes eletrônicos, originados de 39 notas fiscais. O bilhete contemplado foi o 24975104.
Para quem não é do Paraná, tem chance? Confira!
A opção de retirar o dinheiro do CPF na nota difere conforme o estado. Sendo assim, a boa notícia é que não é só o Paraná que contém prêmios para os brasileiros!
Normalmente, qualquer pessoa com CPF registrado no programa e que tenha acumulado créditos suficientes tem o direito de resgatar. Veja as localidades que fazem parte deste serviço:
- Nota Fiscal Cidadã de Alagoas;
- Nota Premiada Bahia;
- Sua Nota Tem Valor (Ceará);
- Nota Legal do Distrito Federal;
- Nota Legal do Maranhão;
- Educação Fiscal (Minas Gerais);
- Nota Fiscal Cidadã do Pará;
- Nota Paraná;
- Nota Carioca;
- Nota Potiguar;
- Nota Fiscal Gaúcha;
- Nota Legal Rondoniense;
- Nota Fiscal Paulista;
- Nota da Gente (Sergipe).
Eu ainda não me cadastrei, como faço?
A inclusão no programa “CPF na nota” é fácil e disponível para todos os indivíduos com CPF em dia. Cada estado tem um site ou portal dedicado ao programa, onde é possível se inscrever e monitorar os créditos acumulados. Veja a seguir os procedimentos básicos para se inscrever:
Registro: o passo inicial é acessar o site do programa fiscal do seu estado. Por exemplo, o site da Nota Fiscal Paulista em São Paulo, o Nota Paraná no Paraná, e assim por diante. O registro é simples e exige apenas dados fundamentais, tais como nome completo, CPF e endereço.
Pedido de inclusão do CPF nas compras: após o registro, o cliente deve solicitar a inclusão do CPF nas aquisições feitas em lojas. Esta solicitação pode ser realizada em quase todas as compras, incluindo supermercados, lojas de vestuário, farmácias e até serviços.
Acumulação de créditos e cupons para sorteios: a cada transação registrada, o cliente ganha créditos e, em algumas regiões, cupons eletrônicos que lhe conferem o direito de participar de sorteios de prêmios.
Como eu sei se tenho algum dinheiro disponível no CPF na nota?
Depois de se inscrever na plataforma adequada ao seu estado, o cliente pode monitorar os créditos acumulados diretamente nos sites dos respectivos programas. É importante acompanhar regularmente esses valores, já que alguns programas definem períodos de validade para o uso dos créditos.
O recebimento dos créditos é um dos momentos mais aguardados pelos consumidores que se inscrevem no programa. O procedimento difere conforme o estado, porém, normalmente segue as seguintes etapas:
- Acessar o site ou aplicativo: Entre no portal do programa fiscal do seu estado ou baixe o aplicativo correspondente.
- Consultar o saldo: Após realizar o login com seu CPF e senha, consulte o saldo disponível para resgate. É importante observar que muitos estados estabelecem um valor mínimo para resgatar o crédito. Em São Paulo, por exemplo, o valor mínimo é de R$ 0,99.
- Solicitar o resgate: Após verificar o saldo, o consumidor pode optar por transferir o valor para sua conta bancária. O prazo para que o crédito seja efetivado varia, mas geralmente ocorre em até 20 dias úteis.
*Texto escrito por Saulo Moreira. Colunista do Revista dos Benefícios, é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Possui mais de 15 anos em experiência textual e 30 mil textos publicados.
