O Programa Nota Paraná, uma iniciativa coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda, tem sido um grande sucesso no estado do Paraná, incentivando os consumidores a solicitarem a inclusão de seus CPFs nas notas fiscais.
Esse programa não promove apenas a consciência fiscal, mas também recompensa os participantes com diversos prêmios mensais e especiais.
Recentemente, os dois maiores prêmios do mês de julho foram conquistados por consumidores de São José dos Pinhais e São Miguel do Iguaçu, evidenciando o alcance e o impacto desse programa em todo o estado.
Mudanças nas diretrizes do Programa Nota Paraná
Em maio deste ano, a Secretaria Estadual da Fazenda anunciou mudanças importantes nas diretrizes do Programa Nota Paraná.
Essas alterações visam tornar o programa ainda mais atrativo e recompensador para os vencedores. As principais novidades são:
- Sorteio mensal de um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50;
- Sorteios especiais a cada trimestre (fevereiro, maio, agosto e dezembro) com um prêmio de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
Além disso, o programa também contempla prêmios para participantes do Paraná Pay e para entidades sociais.
Essas mudanças foram bem recebidas pelos consumidores paranaenses, que agora têm a oportunidade de concorrer a prêmios ainda mais valiosos.
Prêmios de Julho: São José dos Pinhais e São Miguel do Iguaçu
O sorteio realizado em 8 de julho de 2024 foi o primeiro a ser feito sob as novas diretrizes do Programa Nota Paraná. Nele, duas consumidoras se destacaram, levando os dois maiores prêmios do mês.
Prêmio de R$ 100 Mil: São José dos Pinhais
A moradora do bairro Agaraú, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, superou o maior prêmio do sorteio, no valor de R$ 100 mil. Ela tinha acumulado 32 quilos eletrônicos, gerados a partir de 11 notas fiscais, e o bilhete sorteado foi o de número 12519589.
Prêmio de R$ 50 Mil: São Miguel do Iguaçu
Já a segunda maior premiação, no valor de R$ 50 mil, foi para uma consumidora de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado. Ela participou do sorteio com 31 bilhetes eletrônicos provenientes de 7 notas fiscais, e o bilhete premiado tinha o número 12889383.
Outros prêmios e participantes
Além dos dois principais prêmios, o sorteio de julho também contou com outros 100 consumidores com R$ 1 mil cada e 35 mil pessoas com R$ 50 cada. Além disso, 8 mil participantes do Paraná Pay foram premiados com R$ 100, e 40 entidades sociais receberam R$ 5 mil cada.
Como participar do Programa Nota Paraná
Participar do Programa Nota Paraná é bastante simples. Ao realizar compras em estabelecimentos comerciais do estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal.
Essa prática permite a acumulação de créditos, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br , clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, criando uma senha pessoal.
Como consultar o saldo do seu CPF na Nota Fiscal
O processo de consulta do saldo do CPF na nota fiscal é bastante simples e intuitivo. Basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo do programa de benefícios da nota fiscal do seu estado: Cada unidade federativa possui seu próprio programa, com regras e plataformas específicas. Portanto, é importante acessar o site ou aplicativo oficial do seu estado para realizar a consulta;
- Faça o login com seu CPF: Normalmente, o acesso à conta é feito utilizando o número do seu Cadastro de Pessoa Física;
- Consulte o saldo acumulado: Na sua conta, você poderá visualizar o saldo de pontos ou créditos acumulados com as notas fiscais emitidas em seu CPF. Essa informação é atualizada em tempo real;
- Escolha a forma de resgate: consertado do programa, você poderá optar por receber o valor em dinheiro, seja por meio de transferência bancária ou Pix, ou utilizá-lo para abatimento de outros impostos, como IPVA e IPTU.
É importante ressaltar que, para poder consultar o saldo do seu CPF, é necessário estar cadastrado no programa de benefícios da nota fiscal do seu estado. Esse cadastro geralmente pode ser feito diretamente no site ou aplicativo do programa.
Benefícios para o Estado, Empresas e Cidadãos
Esses programas de benefícios da nota fiscal trazem vantagens para todas as partes envolvidas:
Benefícios para o Estado
- Incentivo à formalização e justiça fiscal: A obrigatoriedade de emissão da nota fiscal faz com que as empresas se formalizem, aumentando a arrecadação de impostos;
- Ação preventiva contra a sonegação: O consumidor passa a exigir a nota fiscal, devendo os estabelecimentos cumprirem suas obrigações tributárias;
- Maior controle sobre a circulação de mercadorias e serviços: Com as informações das notas fiscais, o Estado consegue monitorar de forma mais eficiente a movimentação econômica;
- Aumento da percepção de valor do documento fiscal pela sociedade: Os programas de benefícios ajudam a conscientizar os cidadãos sobre a importância da nota fiscal.
Benefícios para as Empresas
- Incentivo ao consumo no comércio formal: Os programas estimulam os consumidores a optarem por estabelecimentos que emitem nota fiscal;
- Redução da concorrência desleal e combate à pirataria: As empresas formalizadas têm vantagem competitiva em relação às que atuam na informalidade;
- Digitalização de documentos e redução de custos: A obrigatoriedade da nota fiscal leva as empresas a adotarem soluções digitais, reduzindo seus custos operacionais;
- Identificação do consumidor: O uso do CPF nas notas fiscais permite que as empresas conheçam melhor seu público-alvo.
Benefícios para os Cidadãos
- Reembolso em dinheiro e sorteio de prêmios: Muitos programas oferecem a possibilidade de receber uma parte do valor das notas fiscais de volta ou concorrer a prêmios;
- Maior segurança nas compras: Ao optar por estabelecimentos que emitam nota fiscal, o consumidor tem a garantia de estar lidando com empresas formalizadas;
- Controle das finanças: O histórico de notas fiscais emitidas em seu CPF permite que o cidadão acompanhe seus gastos de forma detalhada;
- Descontos em outros impostos: Em alguns estados, os créditos acumulados nas notas fiscais podem ser utilizados para desconto de IPVA, IPTU e outros tributos.
