O programa Nota Fiscal Gaúcha é uma iniciativa governamental no Rio Grande do Sul que tem como objetivo incentivar os consumidores a solicitarem o registro de seus CPFs nas notas fiscais de compras.
Esse programa não só ajuda a combater a sonegação fiscal, como também recompensa os participantes com a possibilidade de resgatar valores em dinheiro.
Valores disponíveis para resgate
De acordo com informações recentes divulgadas pelo governo do Rio Grande do Sul, mais de 1,7 milhão de consumidores participantes do Nota Fiscal Gaúcha possuem valores disponíveis para resgate no Receita Certa, a modalidade de cashback do programa. Ao todo, são mais de R$ 23,5 milhões aguardando a solicitação dos contemplados.
Para saber se tem dinheiro a receber, o consumidor precisa acessar o site ou o aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, fazer o login e clicar em “Meus prêmios”. Essa seção irá exibir todas as informações sobre os valores disponíveis para resgate.
O período para solicitação dos resgates se encerra em 15 de outubro, portanto, os consumidores contemplados devem ficar atentos a essa data limite. O repasse dos valores pode ser feito por meio de transferência via Pix ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul, desde que a conta esteja vinculada ao CPF cadastrado no programa.
Até o momento, cerca de 1,5 milhão de participantes haviam solicitado a devolução dos recursos a que têm direito, totalizando pouco mais de R$ 33 milhões resgatados. A média por ganhador é de R$ 17,47, sendo que o repasse mais alto chega a R$ 69,91.
Como saber se tenho dinheiro a receber?
Para verificar se você possui créditos a resgatar, siga estes passos:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Localize a página do programa que trata do registro do CPF na nota fiscal.
- Siga as instruções para realizar o cadastro, fornecendo seus dados pessoais e bancários.
Após o cadastro, basta solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal sempre que realizar uma compra. Em alguns estados, como São Paulo, o registro é automático, bastando informar o número do documento.
Para conferir o saldo disponível dos créditos, você pode acessar novamente o site da Secretaria da Fazenda. O processo de resgate pode variar de acordo com cada estado, então verifique as informações na página do programa.
Como é calculado o crédito do CPF na Nota?
O cálculo do crédito que você recebe é baseado em um rateio do percentual de ICMS pago pelo estabelecimento no mês, dividido entre os consumidores que informaram o CPF na nota fiscal. Algumas variáveis são consideradas nesse cálculo:
- Valor total de ICMS a ser pago pelo estabelecimento ao estado.
- Número de pessoas que solicitaram o registro do CPF naquele estabelecimento.
- Valor total das compras realizadas.
- Segmento econômico do estabelecimento.
Portanto, quanto maior o seu gasto e o número de pessoas que informaram o CPF, maior será a sua fatia do “bolo” de créditos a receber.
