O estado do Ceará, no Brasil, há muito tempo está na vanguarda de iniciativas inovadoras que visam promover uma cultura de responsabilidade cívica e transparência.
Um desses programas, o “Sua Nota Tem Valor“, vem causando impacto desde seu início em 2020, capacitando os cidadãos a desempenhar um papel ativo na garantia da arrecadação adequada de impostos.
À medida que a 48ª edição desta iniciativa notável se aproxima, a excitação e a expectativa entre os participantes continuam a crescer, com a promessa de prêmios substanciais e um impacto tangível na comunidade.
A 48ª edição: um momento marcante
No dia 17 de julho de 2024, será realizado o 48º sorteio do programa “Sua Nota Tem Valor“, marcando um marco significativo na história da iniciativa.
Esta edição conta com a impressionante quantidade de 5.753.867 bilhetes gerados a partir das receitas fiscais arrecadadas em junho, refletindo o comprometimento inabalável dos participantes do programa.
O sorteio, organizado pela Loteria Federal, distribuirá um total de R$ 175 mil em prêmios, além de mais R$ 300 mil a serem divididos entre as organizações sem fins lucrativos participantes.
A estrutura do prêmio: capacitando indivíduos e instituições
O 48º sorteio do programa “Sua Nota Tem Valor” oferece uma gama diversificada de prêmios, atendendo tanto aos participantes individuais quanto às organizações sem fins lucrativos que eles apoiam.
O grande prêmio de R$ 25.000 será concedido a um único indivíduo, que então terá a oportunidade de direcionar esses fundos para uma organização sem fins lucrativos registrada de sua escolha.
Além disso, 15 prêmios menores de R$ 5.000 cada serão distribuídos em pares, com um prêmio indo para o vencedor individual e o outro para a organização sem fins lucrativos que ele selecionou.
O Rateio: Fomentando o Engajamento Social
Além dos prêmios individuais, o programa “Sua Nota Tem Valor” também dá grande ênfase ao apoio ao setor sem fins lucrativos.
A rateio (distribuição) de R$ 300.000 será dividida entre as organizações sem fins lucrativos participantes com base em seu Índice de Engajamento Social.
Este índice é calculado dividindo os pontos ganhos pelos apoiadores da organização pelo total de pontos gerados pelo programa dentro de uma região específica.
O Processo de Participação: Simplicidade e acessibilidade
Participar do programa “Sua Nota Tem Valor” é um processo simples e acessível. Os consumidores podem se registrar no site do programa ou no aplicativo móvel, disponível para dispositivos Android e iOS.
Uma vez registrado, toda vez que eles fornecem seu CPF (número de identificação de contribuinte individual) ao fazer uma compra, seus pontos são registrados automaticamente, contribuindo para o sucesso geral da iniciativa.
O que é o “CPF na Nota”?
Quando você solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, você está, na verdade, mobilizando os governos estaduais para garantir o recolhimento correto dos impostos aplicáveis às suas compras.
Isso porque, ao fornecer seu documento, o estabelecimento é obrigado a emitir a nota fiscal, evitando assim a possibilidade de sonegação fiscal.
Muitos estados brasileiros implementam programas que oferecem benefícios aos consumidores que se cadastram no “CPF na nota”.
Esses programas variam em suas regras e recompensas, mas geralmente permitem que os cidadãos cadastrados recebam uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelos estabelecimentos.
Amazonas
O estado do Amazonas possui o programa “Nota Fiscal Cidadã”, que permite aos consumidores resgatar uma parte do ICMS recolhido.
Bahia
A “Nota Premiada Bahia” é o programa do estado da Bahia, que além da devolução do ICMS, também oferece sorteios de prêmios.
Ceará
No Ceará, o programa “Sua Nota Tem Valor” possibilita o resgate de créditos do ICMS.
Distrito Federal
O Distrito Federal conta com a “Nota Legal”, que devolve uma parte do ICMS aos cidadãos cadastrados.
Maranhão
O estado do Maranhão tem o programa “Nota Legal”, semelhante ao do Distrito Federal.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o programa “Educação Fiscal” permite a devolução do ICMS.
Pará
A “Nota Fiscal Cidadã” é o programa do estado do Pará, com devolução de ICMS.
Paraná
O Paraná possui o programa “Nota Paraná”, que também oferece devolução de ICMS.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o programa “Nota Carioca” possibilita a devolução do ICMS.
Rio Grande do Norte
A “Nota Potiguar” é o programa do Rio Grande do Norte, com devolução de ICMS.
Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul conta com a “Nota Fiscal Gaúcha”, que devolve o ICMS.
Rondônia
Em Rondônia, o programa “Nota Legal Rondoniense” permite a devolução do ICMS.
São Paulo
O estado de São Paulo possui a famosa “Nota Fiscal Paulista”, com sorteios mensais de prêmios e devolução de ICMS.
Sergipe
Sergipe tem o programa “Nota da Gente”, com devolução de ICMS.
Como funciona a devolução de Impostos?
Após se cadastrar no programa de nota fiscal do seu estado, você pode solicitar a inclusão do seu CPF em todas as suas compras, tanto em lojas físicas quanto online. Dessa forma, você vai acumulando créditos que poderão ser resgatados posteriormente.
Para consultar seu saldo, basta acessar a plataforma do programa estadual e verificar o valor disponível. Então, você pode escolher a forma de recebimento, geralmente por meio de transferência bancária ou Pix.
