O programa Sua Nota Tem Valor, iniciativa do Governo do Ceará por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), anunciou uma nova divisão de prêmios que entrará em vigor a partir de 2025.
Essa mudança tem como objetivo aumentar o número de ganhadores e fortalecer a participação cidadã na arrecadação fiscal do estado.
Alterações na premiação do programa Sua Nota Tem Valor
Atualmente, o programa realiza sorteios mensais de 30 prêmios de R$ 5 mil cada, divididos igualmente entre pessoas físicas e instituições, além de um prêmio principal de R$ 25 mil.
Com a reformulação, será um sorteio mensal no valor de R$ 40 mil, além de uma premiação especial de R$ 25 mil, que será entregue quatro vezes ao ano.
A nova premiação de R$ 40 mil começará a ser sorteada a partir do mês de abril, considerando os pontos gerados no mês de março. Já o sorteio de R$ 25 mil será entregue de acordo com as seguintes datas comemorativas:
- Dia das Mães (pontos de maio e sorteio em junho);
- Dia dos Namorados (pontos de junho e sorteio em julho);
- Dia dos Pais (pontos de agosto e sorteio em setembro);
- Dia das Crianças (pontos de outubro e sorteio em novembro).
As demais distribuições dos prêmios ocorrerão desta maneira:
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Cinco prêmios de R$ 10 mil destinados a pessoas físicas.
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Dez prêmios de R$ 500 também para pessoas físicas.
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Seis prêmios de R$ 5 mil, sendo três para pessoas físicas e três para instituições.
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Noventa prêmios de R$ 1 mil, divididos igualmente entre 45 pessoas físicas e 45 instituições.
Essa nova configuração mantém o montante mensal de R$ 475 mil destinados aos prêmios, mas amplia significativamente o número de beneficiados, promovendo maior engajamento e visibilidade ao programa.
Objetivos da mudança
A gestora do programa, Jonilma Maia, destacou que, apesar do valor considerável destinado aos prêmios, o número reduzido de ganhadores impactava no reconhecimento e na participação no programa.
“Com a ampliação dos sorteios, o programa certamente terá maior visibilidade e engajamento”, afirmou.
Novidades para as instituições parceiras
Além da reformulação dos prêmios, as instituições beneficentes cadastradas deverão intensificar a divulgação do programa como forma de promover a iniciativa e aumentar o número de participantes.
As instituições também precisam cumprir protocolos específicos para garantir sua plena participação, como o recadastramento obrigatório a cada 24 meses e a entrega de relatórios sociais semestrais.
O não cumprimento dessas exigências pode resultar na suspensão dos repasses financeiros.
Alterações no Atendimento
O canal de atendimento do programa também passará por mudanças. Atualmente, as dúvidas são direcionadas para o e-mail suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br.
Entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2024, os atendimentos serão migrados para o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) através do Atendimento Ágil.
A partir de 2 de janeiro de 2025, o e-mail será desativado, e todas as solicitações deverão ser feitas pelo novo sistema.
Sobre o Programa Sua Nota Tem Valor
Lançado em 2020, o programa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais, promovendo a educação fiscal e garantindo o recolhimento adequado dos tributos.
Desde sua criação, o programa já distribuiu aproximadamente R$ 24,35 milhões em prêmios, beneficiando 723 pessoas e 438 instituições.
Como participar do programa
Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site oficial ou no aplicativo “Sua Nota Tem Valor”, disponível gratuitamente para Android e iOS.
Após o cadastro, ao solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais, os pontos são automaticamente registrados no programa, contribuindo para um sistema tributário mais justo e transparente.
Com essas mudanças, o Governo do Ceará busca fortalecer a cidadania fiscal, aumentar a transparência na arrecadação de tributos e incentivar a participação ativa da população na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
