Em muitos lugares do Brasil, é comum ouvir: “CPF na nota?”. Essa prática, já habitual em vários estados, ainda gera dúvidas sobre sua finalidade e vantagens. Muitos se perguntam por que deveriam fornecer o CPF na nota fiscal e quais benefícios isso traz.
A partir de agora, a equipe do Revista dos Benefícios vai explicar os motivos pelos quais você deveria pensar em sempre pedir a inclusão do seu CPF nas compras, esclarecendo as vantagens dessa prática cada vez mais comum no país.
Liberação de R$45 milhões para quem colocou o CPF na Nota
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo liberou recentemente mais de R$ 45 milhões em créditos para os participantes do programa Nota Fiscal Paulista.
Esse valor vem das compras feitas em junho de 2024 e beneficia diversos contribuintes, como pessoas físicas, instituições de caridade, condomínios e empresas do Simples Nacional.
Segundo apurou o especialista do Revista dos Benefícios, Saulo Moreira, os créditos são uma forma de recompensar quem coloca o CPF ou CNPJ nas notas fiscais emitidas por lojas em São Paulo.
Com mais de 16 milhões de consumidores ativos, o programa busca incentivar a cidadania fiscal e práticas que ajudem a reduzir os impostos individuais.
Como os créditos da Nota Fiscal Paulista são distribuídos?
O valor liberado é dividido entre diferentes tipos de participantes. As pessoas físicas receberam R$ 20,2 milhões. As instituições de caridade, importantes para suas comunidades, ganharam R$ 24,3 milhões. Os condomínios participantes tiveram acesso a R$ 23,1 mil, e as empresas do Simples Nacional receberam R$ 519,5 mil.
Essa distribuição faz parte de um sistema que devolve até 30% do ICMS coletado pelas lojas aos consumidores cadastrados no programa. O valor que cada participante pode resgatar depende diretamente do total de suas compras registradas.
Como resgatar os créditos do programa?
Os participantes podem acessar seu saldo de forma simples. Basta visitar o site oficial da Nota Fiscal Paulista ou usar o aplicativo, digitar o CPF ou CNPJ com a senha cadastrada, e escolher como quer receber o dinheiro.
O valor mínimo para transferência é R$ 0,99. O dinheiro pode ser enviado para contas correntes ou poupanças dos usuários cadastrados, chegando em até 20 dias úteis.
Além disso, outubro é um mês especial para os participantes, que podem usar seus créditos para reduzir o IPVA de 2025. É uma chance única de economizar em despesas futuras, disponível apenas neste período do ano fiscal.
Como participar do Programa?
Embora ofereça muitas vantagens, a Nota Fiscal Paulista é opcional. Consumidores interessados podem participar pedindo ao vendedor para incluir o CPF na nota fiscal durante a compra. A participação é individual e pode trazer retornos financeiros significativos ao longo do tempo.
Entidades beneficentes e empresas que desejam se cadastrar devem seguir regras específicas no site oficial do programa. A plataforma fornece todas as instruções necessárias para que diferentes tipos de organizações possam participar e aproveitar os benefícios oferecidos.
Benefícios e vantagens do Programa
Desde seu lançamento em 2007, a Nota Fiscal Paulista tem impactado positivamente a economia de São Paulo, devolvendo cerca de R$ 18,9 bilhões aos participantes.
Esse valor inclui R$ 16,8 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios, distribuídos em 191 sorteios realizados.
O programa permite que consumidores e instituições planejem melhor suas finanças e contribuam para a transparência fiscal.
Os participantes têm acesso a uma ferramenta que não só oferece créditos em dinheiro, mas também a chance de participar de sorteios mensais, maximizando os benefícios fiscais do programa.
Benefícios gerais de incluir o CPF na Nota
Colocar o CPF na nota fiscal traz benefícios para o cliente, o estado e o comerciante. Veja como:
Vantagens para os Clientes
Primeiro, é necessário se inscrever no programa de benefícios estadual para conhecer as opções disponíveis na sua região. As vantagens podem incluir:
- resgate de créditos acumulados;
- participação em sorteios;
- descontos no IPVA ou IPTU;
- conversão de créditos em recarga de celular;
- troca de créditos por ingressos para eventos;
- opção de doar para instituições sociais.
Vantagens para o Estado
Maior transparência no sistema tributário e facilidade no monitoramento das transações comerciais.
Vantagens para Emissores de Notas Fiscais
Além de cumprir obrigações fiscais, sugerir a inclusão do CPF na nota promove a transparência do negócio.
Para quem não é de de São Paulo, o que fazer?
A chance de recuperar o dinheiro do CPF na nota fiscal muda conforme o estado. Geralmente, todo consumidor com CPF registrado no programa e créditos suficientes pode fazer o resgate. Veja as cidades que oferecem esse serviço:
- Nota Fiscal Cidadã de Alagoas
- Nota Premiada Bahia
- Sua Nota Tem Valor (Ceará)
- Nota Legal do Distrito Federal
- Nota Legal do Maranhão
- Educação Fiscal (Minas Gerais)
- Nota Fiscal Cidadã do Pará
- Nota Paraná
- Nota Carioca
- Nota Potiguar
- Nota Fiscal Gaúcha
- Nota Legal Rondoniense
- Nota Fiscal Paulista
- Nota da Gente (Sergipe)