Direitos do TrabalhadorPIS-PASEP

PRESENTÃO HOJE (23/02) no CPF: Caixa e BB se unem e vão PAGAR R$ 941,33 aos trabalhadores em março e brasileiros festejam de alegria

PRESENTÃO HOJE (20/02) no CPF: Caixa e BB se unem e vão PAGAR R$ 941,33 aos trabalhadores em março e brasileiros festejam de alegria
PRESENTÃO HOJE (20/02) no CPF: Caixa e BB se unem e vão PAGAR R$ 941,33 aos trabalhadores em março e brasileiros festejam de alegria. Foto: Reprodução

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo. O calendário de pagamento do benefício para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base de 2022, foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A saber, o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de benefícios sociais destinados aos trabalhadores brasileiros. O PIS é voltado para os trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o PASEP é direcionado aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.

Calendário de Pagamento do PIS/Pasep em 2024

O calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024 foi divulgado pelo governo federal e estabelece as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja a seguir as datas de pagamento:

  • Nascidos em janeiro: pagamento em 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: pagamento em 15 de março;
  • Nascidos em março: pagamento em 15 de abril;
  • Nascidos em abril: pagamento em 15 de abril;
  • Nascidos em maio: pagamento em 15 de maio;
  • Nascidos em junho: pagamento em 15 de maio;
  • Nascidos em julho: pagamento em 17 de junho;
  • Nascidos em agosto: pagamento em 17 de junho;
  • Nascidos em setembro: pagamento em 15 de julho;
  • Nascidos em outubro: pagamento em 15 de julho;
  • Nascidos em novembro: pagamento em 15 de agosto;
  • Nascidos em dezembro: pagamento em 15 de agosto.

PASEP

  • Inscrição final 0: pagamento em 15 de fevereiro;
  • Inscrição final 1: pagamento em 15 de março;
  • Inscrição final 2: pagamento em 15 de abril;
  • Inscrição final 3: pagamento em 15 de abril;
  • Inscrição final 4: pagamento em 15 de maio;
  • Inscrição final 5: pagamento em 15 de maio;
  • Inscrição final 6: pagamento em 17 de junho;
  • Inscrição final 7: pagamento em 17 de junho;
  • Inscrição final 8: pagamento em 15 de julho;
  • Inscrição final 9: pagamento em 15 de agosto.

Como consultar o PIS/PASEP?

  • Antes de mais nada, é importante frisar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP pelo Banco do Brasil.
  • Desse modo, os canais de consulta correspondem a estas instituições financeiras.
  • Contudo, é possível fazer a verificação pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, acessando com o CPF e senha, é possível consultar valores, datas e locais de pagamento.

Sendo assim, o calendário pode sofrer alterações ao longo do ano, portanto, é fundamental ficar atento às informações divulgadas pelo governo.

Elegibilidade para o PIS em 2024

Para ter direito ao abono salarial do PIS em 2024, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:

  1. Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
  2. Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos.
  3. Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
  4. Ter tido seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

É importante destacar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial do PIS, como os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Valor do abono salarial do PIS/Pasep em 2024

O valor do abono salarial do PIS em 2024 é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ 117,67. Veja na tabela a seguir os valores correspondentes ao número de meses trabalhados:

Meses Trabalhados Valor do Abono
1 R$ 117,67
2 R$ 235,33
3 R$ 353,00
4 R$ 470,65
5 R$ 588,32
6 R$ 706,00
7 R$ 823,66
8 R$ 941,33
9 R$ 1.059,00
10 R$ 1.176,68
11 R$ 1.294,34
12 R$ 1.412,00

É importante lembrar que o valor máximo do abono salarial do PIS/Pasep é de R$ 1.412,00, correspondente a 12 meses trabalhados.

Abquesia Farias

Abquesia Farias Modesto é uma jovem profissional entusiasta da comunicação digital. Aos 22 anos, cursa graduação na Faculdade Pitágoras, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, onde aprimora seus conhecimentos e habilidades na área. Com mais de quatro anos de experiência como redatora web, especializou-se na produção de conteúdos informativos sobre temas essenciais para o cotidiano dos brasileiros. Seu trabalho abrange benefícios sociais, como Bolsa Família e Auxílio-Gás, além de direitos trabalhistas, incluindo FGTS e PIS/PASEP. Além disso, possui ampla experiência na área de finanças e investimentos, oferecendo informações acessíveis e relevantes para quem busca aprimorar sua vida… Mais »
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