Os pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) referentes ao exercício de 2024 já começaram. O cronograma estabelecido pelo governo federal já está em andamento e os trabalhadores do setor privado, bem como os servidores públicos, devem ficar atentos às datas para receberem seus respectivos valores.
O PIS/PASEP são programas do governo federal que têm como objetivo distribuir renda aos trabalhadores brasileiros. Ambos são benefícios que contribuem para a integração e valorização do trabalhador no desenvolvimento das empresas.
É importante destacar que o pagamento do PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o pagamento do Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O anúncio dos pagamentos foi realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que revelou que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelos pagamentos em 2024. O montante total a ser distribuído atinge o valor de R$ 23,9 bilhões.
Confira abaixo o calendário unificado do PIS/Pasep de 2024:
| Mês de Nascimento | Recebimento a partir de | Recebimento até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem pode receber o PIS/Pasep
Para ser elegível ao recebimento do PIS/Pasep, o trabalhador deve preencher certos requisitos:
- Ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano anterior;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior;
- Ter os seus dados informados pelo empregador à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Veja se seu CPF foi BONIFICADO HOJE com R$353, R$470, R$588, R$706, R$823, R$941, R$1.059, R$1.294 e R$1.412 diretamente na CAIXA
Com o recente aumento do piso nacional, o valor do benefício também subirá dentro de cada faixa (1 a 12 meses trabalhadores), conforme as proporções a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Como receber o PIS?
A princípio, o pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, e existem diferentes formas de recebimento do benefício. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa têm o valor do PIS depositado diretamente em suas contas.
Nesse sentido, para os trabalhadores que não possuem conta na Caixa, o pagamento do PIS pode ser realizado através do saque nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos, nos correspondentes Caixa Aqui ou nas casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão do Cidadão e um documento de identificação.
Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante o período de trabalho.
É importante destacar que o PIS é um benefício destinado aos trabalhadores do setor privado. Para os servidores públicos, existe o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que tem regras semelhantes ao PIS.
Como consultar o valor do PIS para quem tem carteira assinada?
Para consultar o valor do PIS, é possível acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal e realizar a consulta utilizando o número do NIS (Número de Identificação Social) e a senha cadastrada.
Além disso, também é possível verificar o valor do PIS através do aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para download nas lojas de aplicativos.
