Presente é confirmado: Conta de luz GRATUITA para idosos começa a ser liberada após alta nos preços e brasileiros se animam
Os brasileiros foram pegos de surpresa com um comunicado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): a partir deste mês de setembro, a conta de luz terá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
No entanto, um grupo da população poderá ser favorecido com a dispensa do pagamento: os idosos!
Isso se aplica aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Para ter direito ao benefício, é preciso estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
A conta de luz vai ficar mais cara?
Sim! Em setembro, os brasileiros enfrentarão um aumento na tarifa da conta de energia.
Isso ocorre porque, em 2015, o Governo Federal implementou o sistema de bandeiras tarifárias para informar os consumidores sobre os gastos de energia do país.
A conta de luz estava em bandeira verde desde abril de 2022. Este é o primeiro aumento com a bandeira vermelha desde 2021. O acréscimo será de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia consumida.
Quilowatt-hora é uma unidade de medida de energia elétrica usada por um aparelho durante seu tempo de funcionamento.
Como obter isenção e descontos na conta de luz?
Para receber o benefício (descontos de até 50% ou a isenção total da conta), é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Alguns critérios foram estabelecidos pelo Governo Federal ao conceder esse direito ao brasileiro. Para receber os descontos, é preciso:
- Ser cliente residencial de baixa renda;
- Estar cadastrado no CadÚnico;
- Ter uma renda familiar mensal por pessoa menor que meio salário mínimo;
- Para famílias com pessoas com deficiência
Para que serve o Cadastro Único?
Para garantir o desconto na conta de luz, os brasileiros deverão fazer parte do Cadúnico.
O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema criado pelo governo Federal para mapear, entender e revelar a situação das famílias de baixa renda no Brasil.
Ele também é necessário para acessar diversos programas e serviços sociais oferecidos. Alguns exemplos são:
- Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Auxílio-inclusão
- Programas de moradia, como Minha Casa, minha vida
- Auxílio-gás
- Tarifa social de energia elétrica e água
- Contribuição opcional de baixa renda ao INSS
- Carteira do idoso
- ID Jovem, documento para jovens de baixa renda que dá direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos
- Isenção de taxa em concursos públicos e no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio)
- Vagas reservadas no Sisu
Para se cadastrar no CadÚnico, o responsável pela família deve ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua cidade.
Mesmo já inscrito e recebendo benefícios, a pessoa precisa sempre manter o cadastro único completo e em dia. Não fazer isso pode resultar na perda do benefício.
Por que atualizar o CadÚnico?
Atualizar o CadÚnico é essencial para continuar recebendo o benefício social oferecido pelo governo.
Com as informações atualizadas, é possível verificar quem deve continuar recebendo o benefício social, além de fazer melhorias no programa.
A atualização do CadÚnico deve ser feita pelo próprio responsável familiar. Não atualizar pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
