Você já se perguntou por que sempre ouve “deseja informar seu CPF na nota?” ao fazer compras? Muitos respondem “não, obrigado” ou fornecem o número sem entender o real propósito.
Esta prática é uma estratégia governamental para reduzir a evasão fiscal e assegurar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vamos explorar esse tema e esclarecer dúvidas comuns sobre algo que enfrentamos quase todos os dias. Pronto para descobrir mais?
Qual a finalidade de informar o CPF na nota?
A inclusão do CPF na nota foi uma iniciativa dos Governos Estaduais para garantir a coleta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Essa medida também ajuda a combater a sonegação de impostos por parte dos estabelecimentos comerciais. Muitos não sabem, mas a emissão da nota fiscal é a garantia de que o imposto referente à compra será recolhido.
Ao exigir que seu CPF esteja na nota, você obriga o vendedor a emitir a nota fiscal e, assim, o imposto será recolhido corretamente.
É necessário cadastro para informar o CPF na nota? Como fazer?
Alguns estados oferecem programas de incentivo fiscal que, ao incluir o CPF na nota fiscal, geram benefícios para o consumidor. Para participar desses programas, é necessário fazer um cadastro.
Se você não quiser participar dos programas de incentivo, não precisa se cadastrar. Mas ainda pode colocar o CPF na nota para garantir o recolhimento do ICMS!
Quais estados têm o programa CPF na nota?
Para participar dos programas de incentivo dos Governos Estaduais, é preciso se cadastrar. No entanto, nem todos os estados brasileiros oferecem esses programas.
Confira a lista de estados que possuem o programa de incentivo à Nota Fiscal:
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Maranhão
- Minas Gerais
- Pará
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- São Paulo
- Sergipe
Vantagens de incluir o CPF na nota fiscal
Como mencionado anteriormente, alguns estados brasileiros oferecem programas de incentivo à Nota Fiscal. Esses programas trazem benefícios para quem solicita a nota fiscal e inclui o CPF nela.
Vamos explorar algumas vantagens oferecidas pelos governos estaduais. Confira:
Recuperar valores
Uma das principais vantagens para quem cadastra o CPF e o exige nas Notas Fiscais é a possibilidade de recuperar valores.
Ao incluir o CPF na nota, o consumidor acumula pontos que, após um certo período, podem ser trocados por créditos para celular, entradas para eventos e até dinheiro, depositado na conta bancária registrada.
Sorteios de prêmios
O registro do CPF também permite ao consumidor participar de sorteios realizados pela Loteria.
É possível ganhar prêmios em dinheiro, ingressos para shows e partidas de futebol, entre outros.
Redução de impostos
Quem não gostaria de pagar menos IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)?
Ao cadastrar seu CPF e incluí-lo nas notas fiscais, é possível acumular pontos e obter descontos no IPVA e no IPTU.
Verificar saldo do CPF na nota fiscal
Para consultar o saldo do CPF na nota fiscal, acesse a mesma página onde você se cadastrou. Entre no site da Sefaz do seu Estado, faça login com seu CPF e a senha cadastrada.
Na página inicial, procure o saldo acumulado. Nessa área, você também terá acesso aos benefícios disponíveis e quando poderá trocar seus pontos.
Por isso, acesse regularmente o site para acompanhar as informações. Alguns estados já disponibilizaram aplicativos para que os consumidores possam monitorar diretamente pelo celular.
Como resgatar o dinheiro do CPF na nota?
Confira o passo a passo para resgatar o valor do CPF na nota:
- Acesse o portal da Sefaz estadual: O primeiro passo é visitar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Faça o login: Na página inicial, entre com seu CPF e senha cadastrada;
- Confira seu saldo: Agora, verifique seu saldo disponível. Lembre-se que alguns estados têm regras específicas para saques, como limites de tempo ou valores mínimos. Informe-se sobre as normas do seu estado;
- Peça a transferência: Após confirmar que pode realizar a transferência, faça a solicitação. Aguarde o valor ser depositado na conta bancária que você cadastrou anteriormente.
