CONFIRMADO! INSS anuncia pagamento em dobro para beneficiários do BPC; veja como vai funcionar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está planejando mudanças significativas, como o pagamento dobrado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência que enfrentam a falta de seus pais, oferecendo um apoio financeiro adicional em momentos difíceis.
Pagamento dobrado para beneficiários do BPC Loas
O INSS está tomando medidas para autorizar o pagamento dobrado do BPC a pessoas com deficiência que se encontram em situações onde seus pais estão ausentes, seja por motivo de falecimento ou perda dos direitos parentais. Essa iniciativa visa proporcionar maior segurança financeira àqueles em condições de vulnerabilidade.
O projeto de lei 368/2023, proposto pelo Deputado Duarte Jr., foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Análise em andamento
No momento, o projeto está sendo analisado por outras comissões, marcando um progresso importante rumo a uma sociedade mais inclusiva e solidária.
Contudo, além do pagamento dobrado para o BPC, o INSS também está implementando melhorias para seus beneficiários. Em 2023, as taxas de juros para empréstimos consignados e cartões consignados foram reduzidas, aliviando a carga financeira dos aposentados e pensionistas.
A taxa de juros para empréstimos caiu de 1,97% para 1,91%, enquanto a taxa do cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83%. Essas mudanças visam beneficiar ainda mais aqueles que dependem dos benefícios do INSS.
Projeto de Lei para Mais Flexibilidade
Um projeto de lei, apresentado pela Deputada Maria do Rosário, busca oferecer maior flexibilidade na margem consignável, permitindo que os beneficiários escolham como desejam utilizar os 5% alocados ao cartão de crédito consignado.
Embora o projeto ainda esteja sujeito a várias etapas, representa uma oportunidade promissora para os segurados do INSS.
O INSS mantém seu compromisso de fornecer benefícios e condições mais vantajosas para seus beneficiários, com o intuito de melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam de suporte.
Calendário de outubro do INSS
Em meio aos debates sobre a proposta, a autarquia prossegue com os pagamentos deste mês. Confira!
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final 1: 25 de outubro;
- Final 2: 26 de outubro;
- Final 3: 27 de outubro;
- Final 4: 30 de outubro;
- Final 5: 31 de outubro;
- Final 6: 1º de novembro;
- Final 7: 3 de novembro;
- Final 8: 6 de novembro;
- Final 9: 7 de novembro;
- Final 0: 8 de novembro.
Para quem recebe mais que o salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de novembro;
- Finais 2 e 7: 3 de novembro;
- Finais 3 e 8: 6 de novembro;
- Finais 4 e 9: 7 de novembro;
- Finais 5 e 0: 8 de novembro.
Como consultar o benefício do INSS
Para consultar o número do seu benefício, o INSS disponibiliza três maneiras simples:
- Através do site do Meu INSS, fazendo login na plataforma;
- Usando o aplicativo Meu INSS;
- Ligando para a Central 135, onde você poderá obter as informações necessárias relacionadas ao seu benefício.
Revisão do INSS
Os aposentados e pensionistas do serviço público podem comemorar uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactará diretamente a revisão de suas aposentadorias e pensões.
A saber, o STF, em sua maioria, decidiu pela constitucionalidade da revisão da aposentadoria e pensões do serviço público anteriores a 2008, com base no índice utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até então, a Lei n.° 11.784 estabelecia que os benefícios concedidos a partir de janeiro de 2008 teriam suas correções de acordo com o Regime Geral da Previdência Social, exceto para aqueles beneficiários com direito à paridade, ou seja, o mesmo reajuste aplicado aos servidores da ativa.
É importante ressaltar que tanto os benefícios de aposentadoria quanto os de pensão pagos pelo INSS têm como referência para reajuste o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação de famílias com renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos.
