O governo federal está implementando mudanças significativas que estão gerando muita discussão. O mais recente é o novo salário mínimo para 2024, que foi anunciado hoje, dia 29. Vamos falar sobre o valor previsto pelo governo Lula e os dados previstos para o pagamento.
A nova Política de Valorização do piso nacional
Desde agosto, quando o presidente Lula sancionou uma lei que implementou uma nova política de valorização do piso nacional, o salário mínimo passou a ser reajustado com o objetivo de proporcionar aumento real aos trabalhadores a cada ano.
Essa medida foi uma das bandeiras de campanha do presidente Lula e agora está sendo colocada em prática. De acordo com informações, o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC, somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa nova regra visa garantir que o salário mínimo acompanhe o crescimento econômico do país e proporcione um aumento real aos trabalhadores.
O valor do salário mínimo para 2024
Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), oficializou a proposta do governo para o valor do salário mínimo em 2024.
Segundo ela, o valor será de R$ 1.421, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Caso isso ocorra, o novo valor recebido será pago a partir de janeiro de 2024.
Com essa proposta, o salário mínimo terá um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. Isso corresponde a uma alta de 7,7%. Essa valorização é uma conquista importante para os trabalhadores, pois representa um aumento real em seus rendimentos.
Comparação Internacional: Quem paga melhor?
Você já se perguntou qual país paga o salário mínimo mais alto do mundo? Segundo informações, a Austrália se destaca nesse aspecto, oferecendo um salário mínimo de U$ 12,9 dólares por hora trabalhada.
Essa comparação nos mostra que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir níveis mais elevados de salários para seus trabalhadores.
Mudanças nos benefícios do Governo com o novo salário mínimo
Além de garantir o reajuste no salário mínimo, a Constituição Federal determina que nenhum benefício no pagamento salarial pelo governo pode ser menor que o piso. Portanto, a partir de janeiro, os pagamentos provenientes do poder público também sofrerão alterações.
PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
O PIS e o PASEP são programas que visam integrar o trabalhador ao desenvolvimento das empresas e fortalecer o patrimônio do servidor público, respectivamente. Com o aumento do salário mínimo em 2024, esses benefícios terão um valor máximo de R$ 1.421,00.
Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. A partir de janeiro de 2024, o valor mínimo desse benefício será de R$ 1.421,00, seguindo o reajuste do salário mínimo.
Aposentadorias e Pensões do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões aos brasileiros. Com o novo salário mínimo, a partir de janeiro de 2024, o valor mínimo desses benefícios será de R$ 1.421,00. Essa mudança visa garantir que os aposentados e pensionistas acompanhem a evolução dos preços de alimentos e outros produtos.
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O BPC é um benefício de pagamento assistencial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Com o aumento do salário mínimo em 2024, o valor máximo do BPC será de R$ 1.421,00. Essa medida busca oferecer suporte financeiro adequado aos beneficiários e garantir que possam suprir suas necessidades básicas.
