Confirmado! Governo Lula confirma REFORMA GERAL e atinge em cheio os trabalhadores
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início à sua reforma administrativa, colocando na mesa de negociações com os servidores públicos algumas importantes mudanças, como o alongamento das carreiras e a redução dos salários de entrada para novos funcionários.
Essas medidas fazem parte da diretriz estabelecida pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para toda a administração federal.
Alongamento das Carreiras
De acordo com os acordos já firmados pelo MGI, 12 deles preveem o aumento no número de degraus que os servidores precisam percorrer para chegar ao topo da carreira, onde estão os maiores salários.
Em alguns casos, o percurso antes feito em 13 anos passará a durar 20 anos. Essa mudança visa promover uma progressão mais lenta e gradual, diferente do cenário anterior em que muitos servidores conseguiam alcançar o topo em apenas 13 anos.
Critérios de Progressão: Além do Tempo de Serviço
Além do alongamento das carreiras, o governo também estabeleceu novos critérios para a progressão funcional. O tempo de serviço não será mais o único fator determinante, passando a considerar também o desempenho individual e coletivo do servidor, seu perfil, qualificação e comprometimento. Essa abordagem busca valorizar a meritocracia e o desenvolvimento profissional contínuo dos servidores.
Simplificação da Estrutura Remuneratória
Outra diretriz importante da reforma administrativa é a simplificação da estrutura remuneratória e de progressão da carreira.
Atualmente, o Executivo Federal conta com 48 planos, 120 carreiras e mais de 2.000 cargos avulsos específicos, o que gera uma complexidade desnecessária. O governo pretende promover uma uniformização dessas carreiras, permitindo uma maior flexibilidade e mobilidade controlada dos servidores.
Redução dos Salários de Entrada
Além do alongamento das carreiras, as negociações de 2024 também resultaram na redução dos salários de entrada em algumas situações, especialmente naquelas em que a remuneração inicial estava acima de R$ 15 mil.
Esse é o caso, por exemplo, das carreiras do ciclo de gestão, como analistas de comércio exterior, especialistas em políticas públicas e servidores da área de planejamento, orçamento, finanças e controle.
Impacto da Redução Salarial
A ministra Esther Dweck ressalta que a redução salarial de entrada, mesmo que não tenha sido significativa, representa uma perda real considerando a inflação. Segundo ela, a diminuição dos salários de entrada potencializa o efeito da não concessão de reajustes salariais, uma vez que as novas negociações só devem ocorrer em 2027.
Calendário de pagamentos do INSS de Julho: Até 1 Salário Mínimo
Confira abaixo as datas de pagamento do INSS referentes a julho para os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo:
- Final 1: 26 de agosto
- Final 2: 27 de agosto
- Final 3: 28 de agosto
- Final 4: 29 de agosto
- Final 5: 30 de agosto
- Final 6: 2 de setembro
- Final 7: 3 de setembro
- Final 8: 4 de setembro
- Final 9: 5 de setembro
- Final 0: 6 de setembro
Calendário de pagamentos do INSS de Julho: Acima de 1 Salário Mínimo
Para os segurados que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, as datas de pagamento do INSS em julho são as seguintes:
- Finais 1 e 6: 2 de setembro
- Finais 2 e 7: 3 de setembro
- Finais 3 e 8: 4 de setembro
- Finais 4 e 9: 5 de setembro
- Finais 5 e 0: 6 de setembro
O extrato do INSS pode ser acessado de maneira prática através do aplicativo do INSS ou do site Meu INSS. Para ter acesso a essas informações, basta realizar o login utilizando sua conta Gov.br, o login único para os serviços digitais do governo federal.
Tanto no aplicativo quanto no site, o segurado poderá verificar informações essenciais, como o extrato de pagamento de benefícios, os valores a serem recebidos no próximo calendário, as datas de pagamento, além de poder agendar ou remarcar perícias e utilizar outros serviços relacionados aos benefícios da seguridade social.
