Os condutores brasileiros foram contemplados com uma nova iniciativa governamental que assegura uma redução parcial do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Contudo, nem todos os motoristas serão favorecidos por essa decisão. Confira quem pode obter a redução parcial e como solicitá-la!
A medida foi sancionada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Isto é, somente os cidadãos sergipanos poderão usufruir da redução parcial do IPVA.
O IPVA terá isenção em 2025?
Sim, mas de forma parcial. Ademais, nem todos os brasileiros serão beneficiados com os abatimentos no momento do pagamento.
Isso porque a resolução foi tomada pelo Governo de Sergipe, portanto, apenas residentes do estado serão contemplados com a redução parcial.
Atualmente, só têm direito à isenção os contribuintes que possuem veículos com valor igual ou inferior a R$ 70 mil.
Com a nova medida, os veículos automotores de até R$ 120 mil também terão direito à redução parcial do imposto sobre o valor de R$ 70 mil.
Quem tem direito à isenção do IPVA em 2025?
- Pessoas com deficiência física;
- Deficiência visual;
- Deficiência intelectual severa;
- Síndrome de Down;
- Transtorno do espectro autista.
A medida entra em vigor em 2025 e deve beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos.
Como solicitar a isenção do IPVA de 2025?
- Acesse o site da Fazenda;
- Apresente a documentação necessária;
- Efetue o pagamento da taxa do serviço.
O Projeto de Lei também anulou os débitos de IPVA referentes a veículos de duas rodas de até 50 cilindradas.
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual, de caráter obrigatório. A arrecadação dos valores é destinada para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.
O valor é calculado com base no valor venal do veículo, sobre o qual se aplica uma alíquota que varia de 1 a 2,4%.
Por que o IPVA é tão caro?
O cálculo do IPVA é feito assim: alíquota x valor do veículo. A alíquota é um percentual que cada estado define, geralmente entre 1% e 4%. O valor do veículo é uma referência das Secretarias da Fazenda, às vezes baseada na Tabela Fipe.
Então, quem tem um carro caro precisa se preparar. Como os preços de carros novos e usados subiram após a pandemia, muita gente viu o IPVA aumentar nos últimos anos, mesmo sem trocar de carro.
Em São Paulo, por exemplo, estado com uma das alíquotas mais altas do Brasil (4%), o IPVA do carro zero mais barato do país (cerca de R$70.000) seria R$2.800, o mesmo que dois salários mínimos.
