Confirmada e APROVADA a ISENÇÃO de 5 pagamentos exclusivamente para os idosos acima de 60 anos
Poucos conhecem, mas idosos acima de 60 anos têm direito à isenção de cinco contas. Essa medida, já aprovada pelo Governo Federal, está em vigor.
Com a dispensa, os idosos podem direcionar o dinheiro para outras despesas essenciais. Descubra quais são as faturas que as pessoas da terceira idade podem deixar de pagar, economizando assim em seus gastos mensais.
Quais são as contas que os idosos podem ficar livres de pagar?
De acordo com o especialista Saulo Moreira, do Revista dos Benefícios, são cinco taxas que os brasileiros acima de 60 anos podem ser dispensados. Veja quais são:
- Bilhete de ônibus interestadual: as empresas de transporte interestadual devem guardar dois lugares grátis para idosos com mais de 60 anos em todas as viagens. Para garantir sua vaga, é preciso pedir diretamente à empresa o benefício. Mostre documento com foto e a carteira do idoso. É necessário ser de baixa renda. Se os lugares já estiverem ocupados, os idosos têm direito a 50% de desconto.
- Passagens de ônibus intermunicipal: as linhas municipais e intermunicipais oferecem passagens de graça para os idosos com mais de 60 anos. Precisa apresentar documento com foto ou carteirinha emitida pela empresa de transporte da região.
- Dispensa do IPTU para idosos com mais de 65 anos. Quem ganha até dois salários mínimos por mês, donos de apenas 1 imóvel na mesma cidade, e o imóvel não pode ser usado para fins comerciais.
- Além disso, os gastos na farmácia também diminuem já que os remédios de uso contínuo podem ser pegos de graça pelos idosos. A medida vale para os medicamentos disponíveis no Farmácia Popular ou remédios retirados em postos de saúde.
Com a chegada da terceira idade, muitos idosos se veem em situação de fragilidade financeira e dificuldades para pagar as contas no fim do mês. Por isso, o Governo Federal aprovou uma lei que garante a proteção da renda dos idosos e a liberação do pagamento de algumas contas, consideradas básicas.
Esses benefícios são dados através da Lei do Superendividamento, uma medida que busca oferecer essas vantagens para os idosos garantirem qualidade de vida sem preocupações, além de um alívio financeiro.
Vantagens especiais para os idosos
A seguir, apresentamos uma relação dos principais benefícios que podem ser aproveitados pelas pessoas idosas acima de 60 anos através da carteirinha do idoso:
- Transporte público sem custo: o idoso que usa o transporte coletivo em sua cidade tem direito à gratuidade no serviço. Para usar esse benefício, é necessário ter mais de 65 anos e mostrar um documento de identidade que prove a idade.
- Dispensa do IPTU: em algumas cidades brasileiras, pessoas com mais de 60 anos podem ter direito à isenção do IPTU. As regras para obter esse benefício mudam conforme o município e devem ser verificadas diretamente na prefeitura. Em certos lugares, é preciso ter renda baixa para conseguir a isenção.
- Limite no aumento do plano de saúde: para pessoas acima de 60 anos, a Agência Nacional de Saúde (ANS) define um teto para o reajuste da mensalidade do plano de saúde. O aumento só pode ser feito com base na tabela do plano, garantindo mais previsibilidade e controle dos gastos com saúde na terceira idade.
- Desconto em eventos: para estimular a participação dos idosos em atividades culturais e esportivas, o Governo Federal assegura meia-entrada em shows, espetáculos e outros eventos. Essa medida busca promover a inclusão social e o acesso à cultura para os idosos.
