COMUNICADO sobre o FIM DO SAQUE para quem tem carteira assinada criado por Bolsonaro acaba de sair
Nos últimos tempos, o saque-aniversário do FGTS tem sido marcado por incertezas e especulações devido às ameaças de extinção. Este artigo busca lançar luz sobre esse tópico, analisando em profundidade as possíveis ramificações e implicações para os trabalhadores.
A polêmica em torno do saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS tem sido um dos temas mais debatidos recentemente no âmbito do Governo Federal. Embora seja uma modalidade vista como benéfica para muitos, a proposta de sua extinção tem provocado um certo alvoroço.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem sido a principal voz neste debate, defendendo a extinção do saque-aniversário do FGTS como uma maneira de proteger a poupança dos trabalhadores. Ele argumenta que a criação dessa modalidade pelo Governo Federal tinha como objetivo principal injetar dinheiro na economia do país.
Entretanto, os aspectos secundários do saque-aniversário do FGTS, como a possibilidade de antecipação do saque na forma de empréstimos, têm contribuído para o cenário de incerteza. Nesse sentido, Marinho ressalta que é necessário “colocar as coisas nos eixos”.
A proposta de extinção do saque-aniversário do FGTS
A proposta de extinção do saque-aniversário do FGTS ainda está em fase de estudos. Desde sua implementação em 2020, essa modalidade permitiu que os trabalhadores retirassem até 50% do saldo depositado, seja em contas ativas ou inativas do FGTS.
A liberação do saque ocorre todos os meses, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. O prazo para o saque é de três meses.
Pré-requisitos para o saque-aniversário do FGTS
Para realizar o saque no mês de aniversário, o trabalhador precisa cumprir as regras gerais do programa. Além disso, é essencial ter conhecimento do saldo depositado em conta. Importante ressaltar que a adesão a essa modalidade impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Isso ocorre porque a adesão ao saque-aniversário do FGTS tem duração de dois anos, período no qual o trabalhador fica impossibilitado de alterar a modalidade de saque do FGTS.
Mesmo assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador precisa:
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Após a escolha dessa modalidade de saque, é necessário permanecer vinculado a ela pelo período mínimo de 24 meses.
Valores do saque-aniversário do FGTS
Os valores liberados por essa modalidade são determinados por faixas de saldo em conta, que são condicionadas a uma determinada alíquota, que por sua vez, estabelece o limite de saque anual. Veja a tabela abaixo:
| Faixa de Saldo | Alíquota | Parcela Adicional | Saque Anual Máximo |
|---|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – | R$ 250 |
| De R$ 500,01 até R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 450 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 1.650 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 2.650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 3.400 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | – |
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023
A partir do dia 1º de setembro, os trabalhadores nascidos neste mês podem receber o saque-aniversário. Quem ainda não aderiu a essa modalidade, tem até o dia 30 de setembro para solicitar a transferência.
Os aniversariantes do mês de setembro têm até o dia 30 de novembro para realizar o saque. Confira abaixo o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 01 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024.
O futuro do saque-aniversário do FGTS ainda é incerto, e os trabalhadores permanecem no aguardo de uma decisão definitiva. O que se sabe até agora é que a discussão está longe de terminar, e o destino dessa modalidade de saque permanece nas mãos do Governo Federal.
