Comunicado geral hoje! Os consumidores que adquiriram produtos de e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, receberam uma notícia nada boa nesta semana. Acontece que os brasileiros (todos que compraram via CPFs 0 a 9) podem enfrentar atrasos na entrega de seus pedidos devido a uma greve dos auditores fiscais da Receita Federal. A paralisação, que ocorre em 16 estados e no Distrito Federal, tem impactado a liberação de cargas nos portos e aeroportos brasileiros.
Para quem não sabe, os auditores fiscais são responsáveis por verificar se as cargas estão liberadas para entrar ou sair do Brasil. No entanto, devido à falta de acordo entre o governo e o sindicato da categoria, os auditores decidiram entrar em greve.
De acordo com informações oficiais, a principal reivindicação do grupo é o pagamento do bônus acordado em 2016, uma vez que o orçamento para 2024 destina apenas R$ 700 milhões para o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Com a paralisação, a liberação de cargas nos portos e aeroportos brasileiros foi suspensa. Apenas produtos perecíveis, vivos, perigosos, medicamentos e alimentos estão sendo liberados durante o período de greve. Os demais produtos permanecem parados nas unidades aduaneiras.
Quais são estados que serão afetados com a entrega da Shein, Shopee e Aliexpress?
Primeiramente, é importante salientar que os e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, são populares entre os consumidores brasileiros devido à variedade de produtos oferecidos e aos preços competitivos. No entanto, devido à greve nas alfândegas, as compras realizadas nessas plataformas podem levar mais tempo para serem entregues do que o previsto.
A suspensão na liberação de cargas nos portos e aeroportos brasileiros tem impactado diretamente a logística de importação dos produtos adquiridos pelos consumidores. Isso ocorre porque os produtos precisam passar pela fiscalização dos auditores fiscais da Receita Federal antes de serem liberados para entrega.
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal afeta os seguintes estados:
-
Alagoas
-
Bahia
-
Distrito Federal
-
Goiás
-
Mato Grosso
-
Mato Grosso do Sul
-
Minas Gerais
-
Pará
-
Paraíba
-
Paraná
-
Pernambuco
-
Rio de Janeiro
-
Rio Grande do Norte
-
Rio Grande do Sul
-
Roraima
-
São Paulo
-
Tocantins
As compras internacionais serão taxadas?
Além da greve nas alfândegas, outro fator que pode impactar as compras internacionais é a discussão sobre a isenção do imposto de importação para bens de valores até US$ 50, conhecida como Remessa Conforme.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciaram que irão se posicionar contra essa isenção.
Segundo as confederações, a desoneração total do imposto de importação tem impactos negativos nos indicadores econômicos do país, como o crescimento do PIB, o emprego, a massa salarial e a arrecadação tributária. Diante disso, elas pretendem levar a contraproposta ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim do ano de 2023, a taxação de compras internacionais foi um tema bastante discutido tanto na agenda econômica do Governo quanto entre o público em geral. Em agosto, a Receita Federal anunciou o programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota de importação para compras feitas em sites internacionais com valor total abaixo de US$ 50. Antes disso, já eram isentas as compras online de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
No entanto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o “próximo passo” da agenda econômica do governo seria retomar a cobrança do Imposto de Importação, inclusive para compras com valor inferior a US$ 50. Embora ainda não haja uma decisão formalizada sobre a cobrança do imposto, a possibilidade já está considerada no Orçamento para 2024.
