As dívidas são uma preocupação constante para muitas pessoas. Afinal, ninguém gosta de estar endividado e lidar com as consequências disso. Uma dúvida comum que surge é se uma dívida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada.
Muitas pessoas acreditam que após 5 anos uma dívida “caduca” e desaparece, não podendo mais ser cobrada. No entanto, essa é uma informação equivocada.
Mesmo após esse prazo, a dívida ainda pode ser cobrada. É importante entender que a dívida não desaparece automaticamente após 5 anos, ela continua existindo legalmente.
Uma dívida é uma obrigação financeira que deve ser cumprida conforme o acordo estabelecido entre o credor (a pessoa ou empresa que emprestou o dinheiro) e o devedor (a pessoa que recebeu o empréstimo). Quando uma dívida não é paga, o devedor fica inadimplente e isso gera consequências.
Mesmo após 5 anos, a dívida ainda existe e pode ser cobrada. Isso acontece porque ela representa uma parte da relação entre credor e devedor que não foi cumprida. Portanto, é fundamental evitar a inadimplência e, caso ocorra, resolver a situação o mais rápido possível por meio de um acordo.
O que é uma dívida caduca?
Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e não pode mais gerar negativação, ou seja, o nome do devedor não pode mais ser registrado nos cadastros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica. No entanto, é importante ressaltar que a dívida ainda existe legalmente e pode ser cobrada de forma informal.
A prescrição é o prazo a partir do qual, apesar de a dívida ainda existir, ela não pode mais ser cobrada na Justiça. Após a prescrição, o credor não pode entrar com um processo de cobrança contra o devedor. No entanto, é necessário ter em mente que a prescrição é um conceito jurídico complexo e envolve diversas regras e exceções.
Mesmo que a dívida tenha caducado ou prescrito, as cobranças informais ainda podem ser realizadas. O devedor poderá receber ligações, cartas e outras formas de comunicação solicitando o pagamento. Portanto, é importante buscar soluções para regularizar a situação o mais breve possível.
Implicações de uma dívida com mais de 5 anos
Uma dívida com mais de 5 anos não quitada continua existindo e pode trazer algumas consequências para o devedor. Vamos explorar algumas delas:
Restrição ao crédito
Após a caducidade de uma dívida, o devedor não poderá ser negativado por causa dela. Isso significa que seu nome não poderá ser registrado nos cadastros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica. Como consequência, outras empresas que consultarem os cadastros não serão informadas da inadimplência. Apenas a empresa credora saberá da pendência.
Serasa Score
Outra consequência importante é que a dívida com mais de 5 anos não influenciará mais o Serasa Score. Portanto, se o consumidor buscar crédito, essa inadimplência não será um fator negativo para a aprovação, a não ser na própria empresa credora da dívida. No entanto, é importante destacar que outras informações financeiras podem influenciar o Serasa Score.
Protesto de dívida
Não existe um prazo para protestar um título. Segundo a Lei de Protesto, não cabe ao cartório investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do documento. No entanto, cabe ao apresentante avaliar o risco de protestar um título ou documento de dívida prescrito.
Mesmo que a dívida não possa mais ser cobrada judicialmente e o nome do consumidor deva ser retirado dos cadastros de proteção ao crédito, o protesto somente será cancelado com o pagamento da dívida e a carta de anuência do credor autorizando o levantamento do protesto.
Restrições com instituições financeiras
Dívidas contraídas com bancos e cartões de crédito também podem caducar após 5 anos. No entanto, é importante ter atenção especial em relação a essas dívidas.
Mesmo após a caducidade, pode ser difícil conseguir contratar serviços com as instituições financeiras enquanto houver a inadimplência, mesmo que o consumidor não esteja negativado.
Isso ocorre porque o histórico de inadimplência pode continuar registrado em outros cadastros, como o Registrado (do Banco Central) e o Cadastro Positivo. Portanto, é fundamental regularizar essas dívidas para evitar restrições futuras.
