COMUNICADO NACIONAL HOJE (16/10): 3 benefícios pouco conhecidos do INSS que você pode ter direito, mas que não te contaram
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel vital na vida dos trabalhadores brasileiros, oferecendo uma gama de benefícios que vão além das aposentadorias e auxílios por doença comumente conhecidos. Embora muitos estejam familiarizados com os benefícios tradicionais, como a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, bem como o auxílio-doença em casos de enfermidade temporária, existem outros direitos menos divulgados que podem ser essenciais em circunstâncias específicas.
Salário maternidade para casos específicos de aborto
Enquanto o salário maternidade é geralmente associado ao nascimento de um filho ou adoção, muitos desconhecem que o benefício também é aplicável em casos de aborto não criminoso. Segundo o decreto 3.048/99 § 5°, mulheres que se submetem a um aborto espontâneo ou legal até a 22ª semana de gestação têm direito a receber o salário maternidade. No entanto, é crucial destacar que a comprovação por meio de atestado médico é essencial para garantir o benefício. Alem disso, para aquelas que dão a luz após o sexto mês de gravidez, é necessário seguir o prazo de 120 dias estabelecido pela Lei de Benefícios. Conhecer esse direito pode ser fundamental para mulheres que passam por situações delicadas e precisam de suporte financeiro durante esse período.
Auxílio-Doença em caso de cirurgia plástica
Embora o auxílio-doença seja comumente associado a condições médicas incapacitantes, muitos desconhecem que ele pode ser concedido em casos de cirurgia plástica, desde que a saúde do indivíduo seja comprometida e a capacidade de trabalho seja afetada por mais de 15 dias. Mesmo que a cirurgia seja considerada um procedimento estético, os beneficiários têm direito ao auxílio-doença se não puderem desempenhar suas funções regulares. A apresentação de um atestado médico é fundamental para comprovar a incapacidade temporária. Esse direito pode ser uma fonte essencial de apoio para aqueles que precisam de recuperação após procedimentos cirúrgicos e não têm outra fonte de renda durante esse período.
Adicional de 25% para aposentados por invalidez em certas condições incapacitantes
Poucos conhecem o adicional de 25% concedido a aposentados por invalidez que necessitam de assistência de terceiros devido a condições graves e incapacitantes. Além das condições óbvias, como cegueira total e perda de membros, condições como paralisia de membros, perda de membros inferiores sem possibilidade de prótese, perda de uma das mãos ou de ambos os pés e condições mentais que exigem acompanhamento também se qualificam para esse adicional. Isso pode ser uma fonte crucial de apoio financeiro para aqueles que enfrentam desafios significativos devido a condições incapacitantes.
Benefícios menos conhecidos do INSS
Além dos benefícios mencionados anteriormente, existem outros direitos menos divulgados que podem ser essenciais em circunstâncias específicas. A seguir, destacaremos três desses benefícios menos conhecidos.
Reabilitação Profissional
A reabilitação profissional é um benefício oferecido pelo INSS que visa promover a reintegração de trabalhadores incapacitados no mercado de trabalho. Por meio desse benefício, o INSS oferece assistência para capacitação profissional, adaptação de ambiente de trabalho e auxílio na busca por emprego. Esse benefício é destinado a pessoas que sofreram algum tipo de incapacidade permanente que comprometa sua capacidade de trabalho.
Salário Família
O salário família é um benefício destinado a trabalhadores de baixa renda que possuam filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade. Esse benefício consiste em um valor pago mensalmente por filho, de acordo com a faixa salarial do trabalhador. O objetivo é auxiliar no sustento e cuidado das crianças, garantindo uma renda extra para as famílias de baixa renda.
Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício oferecido pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Esse benefício é destinado aos cônjuges, filhos menores, filhos inválidos e dependentes financeiros do segurado. A pensão por morte tem como objetivo garantir uma fonte de renda para os dependentes após a perda do provedor principal da família.
Conhecer os benefícios menos conhecidos do instituto é fundamental para garantir que os direitos sejam plenamente aproveitados em momentos de necessidade. Além dos benefícios mencionados neste artigo, o INSS oferece uma ampla gama de benefícios que podem ser essenciais em circunstâncias específicas. É importante estar ciente desses direitos e buscar informações junto ao instituto para garantir que você esteja aproveitando todos os benefícios aos quais tem direito. A educação sobre esses direitos menos divulgados é fundamental para assegurar que os benefícios do INSS sejam acessíveis a todos os que deles necessitam.
