COMUNICADO NACIONAL CONFIRMA: INSS surpreende 200% e divulga nova idade mínima para receber a pensão por morte
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma importante mudança na idade mínima para receber a pensão por morte. Essa alteração tem impacto direto nos brasileiros que buscam garantir a proteção social oferecida pela Previdência.
As mudanças na faixa etária da pensão por morte do INSS
A pensão por morte do instituto está passando por mudanças significativas em relação à faixa etária dos beneficiários. É fundamental que todos os brasileiros estejam cientes dessas alterações, considerando a relevância desse benefício para inúmeras famílias em todo o país. Abaixo, listamos as idades mínimas e os períodos de pagamento que serão aplicados pelo INSS:
Relacionamentos
Nos casos de relacionamentos, o INSS estabeleceu critérios específicos para união estável e casamento. Se o período de relação for inferior a dois anos, o benefício da pensão por morte será concedido por apenas quatro meses. Essa medida visa garantir a proteção social a longo prazo apenas para relacionamentos mais estáveis e duradouros.
Contribuição
Outro critério determinante para a concessão da pensão por morte é a contribuição ao INSS. A partir de agora, será necessário ter feito pelo menos 18 contribuições para que os dependentes também sejam contemplados com o benefício. No entanto, nesses casos, o pagamento será concedido por apenas quatro meses.
Idade do cônjuge no momento do óbito
A idade do cônjuge no momento do óbito do segurado também é um fator relevante para a concessão da pensão por morte. O INSS estabeleceu diferentes períodos de pagamento com base nessa idade. Veja abaixo a tabela de acordo com a idade do cônjuge:
| Idade do Cônjuge | Período de Pagamento |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalício |
Essa tabela demonstra claramente que quanto maior a idade do cônjuge no momento do óbito, maior será o período de pagamento da pensão por morte. A partir dos 45 anos, o benefício será concedido de forma vitalícia.
Essas mudanças na faixa etária da pensão por morte são decorrentes da Reforma da Previdência, implementada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Uma das principais alterações promovidas foi o fim do benefício vitalício para a maioria dos cidadãos. Agora, somente os cônjuges com 45 anos ou mais terão direito a receber a pensão por morte de forma vitalícia.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício da pensão por morte, existem diversas opções disponíveis aos beneficiários. É possível realizar uma visita presencial a uma agência da Previdência Social, entrar em contato através do número 135 ou utilizar o aplicativo “Meu INSS”. Essas alternativas visam facilitar o acesso e agilizar o processo de solicitação do benefício.
É importante destacar que cada caso é único, e o INSS pode exigir documentação específica para comprovação do vínculo e dos requisitos necessários para a concessão da pensão por morte. Por isso, é fundamental estar bem informado sobre os critérios e procedimentos exigidos pelo órgão.
A divulgação da nova idade mínima para receber a pensão por morte pelo instituto traz mudanças significativas para os brasileiros que dependem desse benefício. As alterações implementadas pelo órgão federal refletem as transformações na legislação previdenciária e buscam garantir uma proteção social mais justa e equilibrada.
É fundamental que todos os interessados estejam cientes das novas regras e critérios estabelecidos, para que possam se organizar e buscar os seus direitos de forma adequada. Através de um planejamento adequado e do cumprimento dos requisitos exigidos, os beneficiários poderão garantir a segurança financeira para suas famílias em caso de falecimento.
Portanto, se você é um segurado do instituto ou depende desse benefício, fique atento às mudanças e esteja preparado para realizar a solicitação da pensão por morte de acordo com as novas regras estabelecidas. A Previdência Social está disponível para auxiliar e esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir ao longo desse processo.
