COMUNICADO NACIONAL AGORA (31/10), 14º Salário pelo INSS Chegou? Pagamento em proposta pelo Governo saiu e pega todo mundo de surpresa
O projeto de lei que propõe a implementação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tem despertado o interesse da população brasileira. Essa medida visa compensar as perdas financeiras sofridas pelos beneficiários durante a pandemia.
O Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos, prevê a concessão do 14º salário aos aposentados durante um período de dois anos. Essa medida tem o objetivo de compensar as reduções de valores que vêm ocorrendo nos últimos anos. Segundo o projeto, poderão ser beneficiados pelo 14º salário os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMC), de caráter assistencial, não foram contemplados na proposta.
Status atual do projeto
Para que o projeto seja efetivado, ele precisa passar pela avaliação e aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Atualmente, o projeto se encontra em avaliação no Senado Federal, após ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano de 2022. No entanto, o tempo de aprovação da lei foi estendido após o Deputado Tiago Mitraud propor a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto. Ainda não há uma data definida para a sua efetivação, e o processo de votação está em aberto.
Valor do 14º salário e quem receberá
De acordo com o projeto, o valor do 14º salário será o dobro do abono anual já estabelecido, equivalendo a dois pagamentos do 13º salário. O teto a ser recebido é de dois salários mínimos, que atualmente somam R$ 2.640. Vale ressaltar que essas informações são baseadas no projeto de lei, e ainda não há certezas acerca da sua aprovação final.
Apesar da expectativa gerada em torno do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, é importante destacar que essa medida ainda está em análise e não há garantias de sua aprovação. O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, mencionou que a implementação do 14º salário em 2023 seria inviável dentro do atual orçamento. Portanto, é fundamental que os interessados no assunto acompanhem as atualizações oficiais sobre o projeto.
No cenário atual, em que muitos aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades financeiras, a proposta do 14º salário representa uma possibilidade de alívio econômico. No entanto, é necessário aguardar a aprovação e a efetivação da medida para que os beneficiários possam desfrutar dessa bonificação. Enquanto isso, é importante que os aposentados e pensionistas estejam atentos às informações oficiais e se mantenham informados sobre o andamento do projeto de lei.
Em resumo, a proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS está em análise no Senado Federal e ainda não há uma data definida para sua implementação. O projeto prevê a concessão do benefício durante dois anos, contemplando aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios específicos. O valor do 14º salário seria o dobro do abono anual já estabelecido, com um teto de dois salários mínimos. É fundamental acompanhar as atualizações oficiais e aguardar a aprovação do projeto para que os beneficiários possam receber essa bonificação tão aguardada.
