Recentemente, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir os feriados nacionais para o domingo, com o objetivo de impulsionar a competitividade econômica brasileira.
Esta iniciativa surge paralelamente às discussões sobre a escala de trabalho 6×1, tema já abordado em outra PEC pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O parlamentar fundamenta sua proposta na premissa de que a suspensão das atividades durante os feriados resulta em prejuízos econômicos consideráveis, impactando negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a criação de postos de trabalho.
Na visão de Pollon, a transferência dos feriados para os domingos poderia reduzir significativamente esses impactos na economia.
Quais são as mudanças propostas pela PEC?
De acordo com a proposta legislativa, os feriados que não coincidirem com o domingo serão automaticamente transferidos para o domingo subsequente à data original.
Durante os dias originalmente designados como feriados, o funcionamento das repartições públicas seria normal, enquanto o setor privado teria autonomia para definir seu expediente. A PEC também contempla a extinção do ponto facultativo nos órgãos públicos.
Esta reformulação do calendário nacional tem como principal objetivo reduzir os custos operacionais acumulados devido às interrupções frequentes causadas pelos feriados, que acabam refletindo nos preços finais de produtos e serviços oferecidos aos consumidores.
Qual é o impacto dos feriados na economia?
Os feriados representam uma interrupção significativa no fluxo econômico nacional, afetando diretamente diversos setores da economia, principalmente o comércio e a indústria.
Segundo a análise de Pollon, essas pausas frequentes resultam em prejuízos substanciais para o país, não apenas por interromperem a produtividade, mas também por impactarem negativamente a geração e manutenção de empregos.
A proposta de deslocar os feriados para o domingo visa minimizar esses impactos, possibilitando um ciclo produtivo mais consistente e ininterrupto.
É importante ressaltar que, embora a proposta tenha um forte viés econômico, é fundamental considerar os aspectos socioculturais intrínsecos aos feriados, que são elementos fundamentais da identidade nacional e da história brasileira.
Como essa proposta se relaciona com outras iniciativas?
Paralelamente à PEC dos feriados, o deputado Pollon está empenhado em obter apoio para outra proposta significativa, denominada “PEC do salário em dobro”.
Esta iniciativa visa reduzir a carga tributária relacionada à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com o propósito específico de elevar o salário médio do trabalhador brasileiro através da diminuição dos encargos que pesam sobre o setor privado.
Esta proposta complementar demonstra um esforço coordenado para melhorar as condições laborais e a remuneração dos trabalhadores, destacando a necessidade de implementar soluções concretas e eficazes para as questões trabalhistas atuais.
Quais são os desafios e críticas enfrentados pela proposta?
A discussão sobre alterações nos feriados invariavelmente gera debates acalorados na sociedade, considerando que estes momentos são fundamentais para a preservação da cultura e das tradições nacionais, além de proporcionarem períodos essenciais de descanso e reflexão.
Resistências significativas podem emergir de setores econômicos ligados ao turismo e lazer, que tradicionalmente se beneficiam dos feriados prolongados.
O avanço desta proposta dependerá da capacidade de equilibrar os benefícios econômicos projetados com a preservação dos valores culturais e sociais, além de garantir o suporte político necessário no Congresso Nacional.
