O governo federal brasileiro deu um passo importante no apoio aos empreendedores de baixa renda, lançando o programa Acredita.
Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao crédito para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família, oferecendo condições favoráveis e um Fundo Garantidor para impulsionar o desenvolvimento econômico de milhões de brasileiros.
Quem pode ser beneficiado pelo empréstimo do Bolsa Família
O programa Acredita tem como objetivo alcançar cerca de 41 milhões de famílias, abrangendo aproximadamente 91 milhões de pessoas em todo o Brasil.
Esse público-alvo é composto por indivíduos de baixa renda que, até então, enfrentavam dificuldades em obter acesso ao crédito devido à falta de garantias ou avalistas.
Com o Acredita, essas barreiras são superadas, permitindo que esses empreendedores alavanquem seus negócios.
Uma das principais características do programa Acredita é a oferta de condições de crédito extremamente favoráveis.
O valor médio das operações gira em torno de R$ 6 mil, com taxas de juros significativamente abaixo das praticadas no mercado.
Essa combinação de valores acessíveis e encargos reduzidos torna o crédito mais viável para os beneficiários, impulsionando seus empreendimentos.
O Papel do Fundo Garantidor
Um diferencial importante do programa Acredita é a criação de um Fundo Garantidor específico para as operações de crédito.
Esse mecanismo de segurança reduz os riscos associados às transações, proporcionando maior confiança tanto para os bancos quanto para os empreendedores.
Essa iniciativa é fundamental para ampliar o acesso ao crédito e estimular o desenvolvimento dos pequenos negócios.
O programa Acredita está sendo implementado de forma gradual em diferentes regiões do Brasil. Inicialmente, o Banco do Nordeste foi autorizado a operar o programa, concentrando suas atividades naquela região.
Em agosto, a expectativa é que a região Norte também passe a ser atendida, com o Banco da Amazônia liderando as operações de crédito.
Bancos participantes do Programa Acredita
Além dos bancos regionais, instituições estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também estão se preparando para iniciar a liberação dos créditos do programa Acredita a partir de setembro.
Essa expansão do alcance do programa para todo o território nacional foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo que um número cada vez maior de famílias tenha acesso ao crédito.
Iniciativas complementares do Programa Acredita
O programa Acredita não se limita apenas à concessão de crédito inicial. Ele também abrange diversas outras iniciativas que visam fortalecer ainda mais os pequenos empreendedores, proporcionando soluções para superar desafios financeiros e expandir seus negócios.
Desenrola Pequenos Negócios
Essa iniciativa oferece a possibilidade de renegociar dívidas com descontos entre 40% e 90%, permitindo que os pequenos empresários regularizem sua situação financeira, retomem o acesso ao crédito e continuem a expandir suas operações.
PRONAMPE
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um dos pilares do Acredita.
Ele facilita a renegociação de empréstimos, ampliando o prazo de regularização das dívidas de 18 para 60 meses, proporcionando maior fôlego financeiro aos empresários e permitindo a retomada do crédito em condições mais favoráveis.
ProCred 360
Este programa oferece uma alternativa de crédito para empreendedores que não se enquadram nos critérios do PRONAMPE. Com essa ferramenta, o Acredita busca ampliar o alcance do crédito, garantindo que mais empresários possam acessar os recursos necessários para alavancar seus negócios.
Elegibilidade e critérios do Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família visa amparar aqueles que possuem uma renda familiar per capita de até R$ 218,00.
Para se tornar um beneficiário, é necessário atender a esses requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo governo. Ao cumprir esses critérios, os inscritos passam a receber parcelas mensais conforme o calendário oficial.
Calendário de pagamentos de Setembro de 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro de 2024 segue uma lógica bem definida, organizada de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Essa estruturação permite que os pagamentos sejam realizados de maneira escalonada, ao longo dos últimos 10 dias úteis do mês. Veja as datas de pagamento a seguir:
- NIS final 1: 17 de setembro;
- NIS final 2: 18 de setembro;
- NIS final 3: 19 de setembro;
- NIS final 4: 20 de setembro;
- NIS final 5: 23 de setembro;
- NIS final 6: 24 de setembro;
- NIS final 7: 25 de setembro;
- NIS final 8: 26 de setembro;
- NIS final 9: 27 de setembro;
- NIS final 0: 30 de setembro.
Existe uma exceção importante no calendário de pagamentos do Bolsa Família. Aqueles beneficiários que residem em cidades com decreto ativo de calamidade ou emergência pública têm o direito de receber o pagamento no primeiro dia do calendário, sem a necessidade de aguardar pelo escalonamento tradicional.
Essa medida visa atender de maneira mais ágil às necessidades das famílias que enfrentam situações de crise ou desastre em suas localidades.
Até o final deste ano, os beneficiários do Rio Grande do Sul, por exemplo, serão contemplados por essa exceção, de acordo com o decreto vigente na região.
