Fornecer o CPF na nota ao comprar em farmácias virou hábito, principalmente devido a programas de benefícios fiscais, como a Nota Fiscal Paulista e outros sorteios estaduais.
Porém, muitos desconhecem que essa prática pode ter consequências além de participar de sorteios ou receber créditos de impostos.
Ao incluir seu CPF na nota fiscal de uma farmácia, dados pessoais sobre os remédios comprados podem ser compartilhados com terceiros, incluindo planos de saúde e seguradoras.
Por que não é aconselhável informar o CPF na nota em farmácias?
Ao fornecer o CPF na nota ao comprar medicamentos, as farmácias devem enviar essas informações aos órgãos fiscais, mas isso também permite que planos de saúde acessem os dados das suas compras.
O principal problema é que essas informações, como o tipo de remédio que você compra regularmente, podem ser usadas para inferir problemas de saúde que você tem ou pode desenvolver no futuro.
Por exemplo, se você adquire medicamentos para tratar problemas cardíacos ou doenças crônicas que exigem remédios caros, isso pode ser um sinal de alerta para o plano de saúde.
Planos de saúde e seguradoras usam essas informações para fazer avaliações de risco e, em alguns casos, podem concluir que você representa um custo elevado.
Em casos extremos, há relatos de cancelamento de planos ou aumento de mensalidades justamente por causa dessa percepção de risco financeiro gerado por suas condições de saúde.
Da mesma forma, se você não tem um plano de saúde e começa a fornecer seu CPF em compras de farmácias, essas empresas podem monitorar seu histórico de compras para, posteriormente, oferecer planos de saúde com valores mais altos, baseados nas suas necessidades de medicamentos.
Como evitar o cancelamento dos planos?
A melhor forma de proteger seus dados e evitar possíveis problemas com planos de saúde é simplesmente não fornecer o CPF ao fazer compras em farmácias. Isso é um direito do consumidor, e as farmácias não podem obrigá-lo a informar o CPF na nota fiscal.
Muitos consumidores se sentem pressionados a fornecer o CPF na farmácia, acreditando ser obrigatório ou vantajoso. Na realidade, você pode optar por não informá-lo, especialmente considerando os riscos à sua privacidade e ao relacionamento com o plano de saúde.
Se você costuma fornecer o CPF e agora se preocupa com a exposição de seus dados, pare imediatamente. Ao não disponibilizar essa informação, você limita o acesso de terceiros, como planos de saúde, ao seu histórico de medicamentos.
É aconselhável acompanhar o status do seu plano de saúde e, caso note alterações injustificadas, questione a operadora e busque medidas legais, se necessário.
Outra precaução é revisar atentamente as cláusulas do seu contrato de plano de saúde para entender como suas informações são utilizadas e quais são seus direitos quanto à proteção de dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil garante ao consumidor mais controle sobre a coleta e uso de suas informações, incluindo compras em farmácias.
CPF na nota é ruim em outros lugares?
Embora o uso do CPF na nota possa ser problemático em farmácias, em outros estabelecimentos, como supermercados, essa prática pode trazer benefícios.
Em compras feitas em supermercados e outros locais de varejo, fornecer o CPF não tem as mesmas implicações negativas, pois esses dados não envolvem informações sensíveis de saúde.
Pelo contrário, a inclusão do CPF nesses estabelecimentos pode oferecer vantagens diretas ao consumidor, como participação em programas de fidelidade e sorteios.
Por exemplo, na Nota Fiscal Paulista, ao informar o CPF nas compras de supermercados, o consumidor acumula créditos que podem ser resgatados posteriormente e também concorre a prêmios em dinheiro.
Esse benefício incentiva o consumidor a pedir a nota fiscal com CPF, ajudando a combater a sonegação e gerando vantagens financeiras diretas.
Programas similares existem em outros estados, com sorteios que variam de prêmios menores a valores significativos em dinheiro.
Além disso, como as compras em supermercados geralmente não envolvem itens que revelem informações sobre sua saúde, o risco de uso indevido desses dados por empresas de saúde é muito menor.
Portanto, em locais de compra de produtos gerais, incluir o CPF na nota pode ser uma boa prática, desde que seja uma escolha consciente e baseada nos benefícios oferecidos.
