FIM das Autoescolas no Brasil? Nova lei pega todos os brasileiros de surpresa e futuros motoristas poderão tirar CNH sem autoescola
Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados tem o potencial de transformar a vida de futuros condutores, possibilitando que eles evitem frequentar autoescolas para as aulas práticas.
Seria o término das autoescolas da maneira que as conhecemos? Embora o assunto provoque discussões fervorosas, é crucial compreender o que está por trás deste projeto de lei e o que pode ser alterado nos anos vindouros.
Nova lei pega todos os brasileiros de surpresa
De acordo com o texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores autônomos, sem vínculo com Centros de Formação de Condutores (CFCs), ministrem aulas práticas de direção.
Essa flexibilidade permitiria que os candidatos a CNH pudessem optar entre instrutores autônomos e as autoescolas convencionais.
De acordo com o deputado Maurício Marcon (Pode-RS), o objetivo do projeto é diminuir os gastos com a habilitação e ampliar a liberdade econômica, possibilitando que profissionais independentes aumentem seus ganhos.
Na realidade, qualquer indivíduo habilitado pelo Detran poderia desempenhar o papel de instrutor.
É crucial enfatizar que o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Senado.
Se isso ocorrer, as autoescolas perderiam a exclusividade das aulas práticas, o que provoca discussões entre especialistas e profissionais da área.
A aprovação da proposta pode reduzir o preço da Carteira Nacional de Habilitação ao proporcionar mais alternativas aos estudantes, já que os instrutores independentes teriam maior flexibilidade nos preços a serem cobrados.
No momento, as aulas práticas constituem um dos aspectos mais custosos do processo de obtenção de habilitação.
No entanto, críticos indicam um possível declínio na qualidade do treinamento dos novos condutores.
De acordo com especialistas, as escolas de condução seguem normas estritas para assegurar que os estudantes estejam aptos tanto tecnicamente quanto psicologicamente para lidar com o trânsito.
De acordo com informações do portal AutoPapo, vários instrutores autônomos podem não aderir aos mesmos padrões de ensino exigidos pelos CFCs, comprometendo a segurança nas estradas.
Além disso, existem inquietações sobre a supervisão desses instrutores pelos Detrans.
Nova categoria da CNH pega brasileiros de surpresa
Em paralelo ao PL 5558/19, o Projeto de Lei 7746/2017, que sugere a criação de uma subcategoria da CNH exclusiva para veículos equipados com câmbio automático, está em tramitação na Câmara.
Conforme o texto, o postulante poderia completar todo o processo de habilitação (aulas e exames) em veículos automáticos. No entanto, se fosse aprovado, só poderia dirigir esse tipo de veículo.
Esta ação provocou uma série de boatos nas redes sociais, com mensagens indicando que a nova Carteira Nacional de Habilitação será implementada no começo do próximo ano.
Contudo, de acordo com a Agência Brasil, essa informação é inverídica. O projeto ainda deve ser submetido a várias fases de avaliação antes de ser aprovado.
Se aprovada, a proposta pode favorecer condutores que desejam apenas conduzir veículos automáticos, uma tendência em ascensão no mercado de automóveis do Brasil.
A flexibilização no processo de habilitação pode levar as autoescolas a uma crise sem igual.
De acordo com especialistas consultados pelo jornal O Globo, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) terão que se adaptar para atrair candidatos, proporcionando serviços únicos ou descontos competitivos.
No entanto, é pouco provável que as autoescolas se extingam totalmente, pois ainda possuem a infraestrutura necessária para servir milhares de estudantes com qualidade comprovada.
