CNH para idosos é a nova febre entre os brasileiros! Nova regulagem afeta prazos e exige atenção dos motoristas com 50 anos ou mais
Todos os condutores com mais de 50 anos precisam ficar atentos aos prazos para renovar sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleceu novos períodos de validade.
A renovação da CNH é obrigatória pois, nesses intervalos, o motorista precisa passar por uma avaliação de suas condições físicas e mentais. Ou seja, não se trata apenas de trocar o documento.
Os órgãos de trânsito, como o Detran, recomendam que o condutor inicie o processo de renovação da CNH cerca de 30 dias antes do vencimento. Assim, garante que o novo documento estará pronto dentro do prazo.
O CTB permite que o motorista dirija com a CNH vencida por até 30 dias após a data de validade. Porém, passado esse período, se for pego, enfrentará sérias consequências, pois é considerada uma infração gravíssima.
Renovação da CNH para condutores acima de 50 anos
Em 2021, o governo brasileiro modificou o CTB e alterou os prazos para renovação da CNH. Todo documento tem um período de validade, essa informação está impressa no verso da habilitação.
Para quem tem menos de 50 anos, esse processo foi estendido, ou seja, agora é possível dirigir por mais tempo com a nova via sem precisar renovar.
- Condutores com até 50 anos: validade de 10 anos;
- Condutores de 50 a 69 anos: validade de 5 anos;
- Condutores acima de 70 anos: validade de 3 anos.
Como renovar a CNH para maiores de 50 anos
A renovação da CNH é responsabilidade do próprio condutor, por isso é importante ficar atento à validade do seu documento.
No processo, será necessário passar por avaliação médica, que pode incluir consulta com oftalmologista, e avaliação psicológica. Todos os exames têm custo e são pagos diretamente na clínica parceira do Detran.
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Compareça ao posto do Detran mais próximo na data e hora marcadas;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Realize as consultas médicas, que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor ou poderá ser retirado no Detran.
Após a renovação, a CNH pode ser entregue no endereço do motorista ou retirada no Detran.
O que é o Programa CNH Social?
O Programa CNH Social é um projeto social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotivos, desenvolvido pelo governo do estado de Goiás.
Seu objetivo principal é possibilitar que pessoas de baixa renda obtenham a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, de maneira gratuita.
Além da primeira habilitação, o programa também oferece a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D, sempre de forma totalmente gratuita para o participante.
Essa iniciativa visa democratizar o acesso à mobilidade, permitindo que os cidadãos com restrições financeiras possam se habilitar legalmente a dirigir e, assim, ampliar suas oportunidades de emprego e melhoria da qualidade de vida.
Quem pode participar do Programa CNH Social?
O Programa CNH Social é direcionado a pessoas de baixa renda que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo;
- Não possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em nenhuma categoria;
- Ser maior de 18 anos;
- Residir no estado de Goiás.
Ao preencher esses critérios, o cidadão pode se inscrever no programa e dar o primeiro passo rumo à obtenção da sua primeira CNH de forma totalmente gratuita.
