A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para a condução legal de veículos em território brasileiro.
No entanto, uma recente resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trouxe mudanças significativas nesse cenário, liberando diversos tipos de veículos do uso obrigatório da CNH. Essa notícia tem gerado grande entusiasmo entre muitos brasileiros, que aguardavam ansiosamente por essa flexibilização.
A Resolução nº 996/2023 do Contran estabeleceu novos parâmetros para a regulamentação de diferentes meios de transporte. O principal objetivo dessa reformulação é garantir uma regulamentação adequada para cada tipo de veículo, levando em consideração suas características específicas.
Veículos isentos da obrigatoriedade da CNH
De acordo com a resolução, alguns veículos populares e de mobilidade individual não precisarão mais da CNH para serem conduzidos. Essa lista inclui:
- Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h.
- Bicicletas: veículos movidos exclusivamente pela força humana, com duas rodas e semelhança com motocicletas, motonetas ou ciclomotores.
- Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos: como patinetes, skates e monociclos com motor próprio.
Essa mudança visa facilitar o acesso a esses meios de transporte, especialmente para aqueles que buscam soluções ágeis e ecológicas para seus deslocamentos urbanos.
Categorias ainda sujeitas à obrigatoriedade da CNH
Embora algumas categorias tenham sido isentas da obrigatoriedade da CNH, é importante ressaltar que a posse desse documento ainda é mandatória para a condução de outros veículos, como:
- Motocicletas Elétricas
- Ciclomotores
- Motonetas
Nesses casos, é essencial possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
Consulta da situação da CNH pela Internet
Para aqueles que desejam verificar a situação de sua Carteira Nacional de Habilitação, o processo pode ser feito facilmente pela internet.
Basta acessar o Portal de Serviços do governo, fazer login com sua conta gov.br e, em seguida, localizar o bloco “Condutor” na página principal. Lá, você poderá clicar em “Consulte sua Carteira de Habilitação” e obter todas as informações relevantes.
