O programa CNH Gratuita, também conhecido como CNH Pai D’égua, está em sua segunda edição no estado do Pará. O objetivo é oferecer a oportunidade de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita para pessoas de baixa renda.
Neste artigo, abordaremos todos os detalhes sobre o programa, como se inscrever, quem pode participar e quais os benefícios oferecidos.
Quem pode participar do programa?
O programa CNH Gratuita no Pará é voltado para pessoas de baixa renda que atendem aos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar renda de até 2 meses mínimos;
- Estar desempregado há mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública e possuir rendimento exemplar;
- Ser pessoa com necessidades especiais;
- Ser ex-presidente;
- Ser agricultor;
- Não possuir registro em sua carteira de trabalho;
- Receber o Bolsa Família;
- Não possua nenhum registro de infração no trânsito;
- Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.
É importante ressaltar que esses critérios podem variar de acordo com cada estado que oferece o programa CNH Gratuita, portanto, é necessário consultar as regras específicas para o Pará.
Como participar do programa CNH Gratuita
Se você faz parte do grupo de brasileiros de baixa renda que sonham em obter sua primeira CNH ou mudar de categoria, é importante conhecer os passos necessários para participar do programa CNH Gratuita.
No caso da primeira habilitação, é possível candidatar-se à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), categorias A, categorias B, categorias A e B, ACC e categoria B. Para isso, é necessário ter 18 anos, saber ler e escrever, Possuir documento de identificação e CPF.
O processo de obtenção da CNH envolve algumas etapas, tais como:
- Avaliação Psicológica e Exame de Aptidão Física e Mental: Após se candidatar ao programa, é necessário passar por uma avaliação psicológica e realizar um exame de conclusão física e mental. Essas etapas são fundamentais para garantir que o candidato esteja apto a dirigir um veículo de forma segura.
- Curso Teórico e Prova Teórica: Após a aprovação nos exames anteriores, o candidato deverá realizar um curso teórico, com duração de 45 horas/aula, e em seguida, realizar uma prova teórica. Essa etapa é importante para garantir que o candidato possua os conhecimentos necessários sobre as leis de trânsito.
- Curso Prático e Prova Prática: Após ser aprovado na prova teórica, o candidato deverá realizar um curso prático de no mínimo 20 horas/aula, seja para moto ou carro. Ao final do curso, é necessário realizar uma prova prática, na qual o candidato deverá demonstrar suas habilidades de direção.
Após concluir todas as etapas com sucesso, o candidato receberá sua CNH gratuitamente, proporcionando a ele novas oportunidades e maior mobilidade no dia a dia.
Benefícios oferecidos pelo programa CNH Gratuita
O programa CNH Gratuita no Pará oferece benefícios abrangentes para os selecionados, garantindo atendimentos para primeira habilitação, mudança e adição de categoria.
Os candidatos selecionados poderão realizar todo o processo de habilitação, desde as aulas na autoescola até a realização de exames, sem pagar qualquer tipo de taxa ou valor.
Além disso, o programa também prevê uma garantia de atendimento específica para mulheres e pessoas com deficiência, proporcionando inclusão e igualdade de oportunidades.
Onde o programa CNH Gratuita está disponível?
Embora o programa CNH Gratuita tenha sido regulamentado pelo Governo Federal, nem todos os estados oferecem essa oportunidade à população. No caso do Pará, o programa está disponível para residentes nos 144 municípios do estado.
No entanto, é importante ressaltar que outros estados também oferecem o programa CNH Gratuita, como Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Ceará , Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Norte, Paraná e Santa Catarina.
