A CNH é uma identificação oficial para pessoas com mais de 18 anos, categorizada de acordo com os tipos de veículos que o condutor pode dirigir, como carros de passeio na categoria B ou ônibus e vans na categoria D.
Recentes alterações nas regulamentações de trânsito do Brasil aboliram a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos grupos específicos. Este documento, fundamental para operar veículos motorizados no país, não será mais obrigatório para essas categorias específicas.
Quando a CNH é obrigatória?
As mudanças recentes nas regras da CNH são boas para quem usa certos tipos de veículos, como ciclomotores, bicicletas normais ou elétricas, além de outros meios de transporte como skates, patinetes e monociclos.
Com essas novas regras, esses condutores não precisarão mais ter CNH para usar esses veículos. Mas é importante saber que isso não vale para todos. Quem dirige motocicletas, ciclomotores e motonetas ainda precisa ter uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH da categoria A.
Categorias da CNH
Atualmente, as categorias da CNH são determinadas pelos tipos de veículos que o motorista pode dirigir. Veja abaixo as categorias existentes no Brasil:
- Categoria A: permite dirigir motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
- Categoria B: autoriza a condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria C: habilita a condução de veículos de transporte de carga com peso total superior a 3.500 kg, mas não excedendo 6.000 kg;
- Categoria D: permite dirigir veículos usados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria E: possibilita dirigir combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadra nas categorias B, C ou D.
Requisitos para tirar a CNH
Para começar o processo de tirar a carteira de habilitação (CNH), é preciso cumprir quatro requisitos básicos:
- Ser legalmente responsável perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável.
- Ter habilidade para ler e escrever, não importando o nível de escolaridade, apenas sendo necessário que o candidato saiba ler e escrever.
- Possuir um documento de identificação válido emitido por uma autoridade pública, como RG, carteira de trabalho ou passaporte.
- Ter um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), e é suficiente fornecer o número sem precisar apresentar o cartão físico.
O processo para obter a carteira de motorista na categoria B, que permite dirigir carros de passeio, passou por mudanças recentes, com nova carga horária e conteúdos pedagógicos. Veja a seguir os sete passos necessários para conseguir a carteira de motorista, que incluem:
- Escolher uma autoescola, que prestará apoio ao candidato durante todo o processo.
- Passar por exames iniciais, incluindo o psicológico e o de aptidão física e mental.
- Fazer um curso teórico-técnico, dividido em temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e noções de mecânica básica.
- Realizar o exame teórico, para avaliar o conhecimento adquirido durante o curso.
- Participar de aulas no simulador de direção, para treinar situações que não podem ser reproduzidas em vias públicas.
- Fazer aulas práticas no veículo, com 20 aulas em vias públicas, ou 17 se optar por aulas noturnas no simulador.
- Passar pelo exame de direção, onde a capacidade do futuro motorista é avaliada com base em critérios determinados pelos órgãos responsáveis.
