A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre foi um desejo de muitos brasileiros, porém, o alto custo do processo acaba desanimando muitos candidatos. Felizmente, uma nova lei aprovada está proporcionando uma oportunidade para que milhares de brasileiros realizem o sonho de ter a carteira de habilitação sem custo. Portanto, confira abaixo como conseguir.
Como obter a CNH de graça?
Primeiramente, para obter a carteira, é necessário passar por um processo que envolve a realização de exames médicos e psicotécnicos, aulas teóricas e práticas, além de pagar as taxas exigidas pelo Detran. Atualmente, o valor médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.000, sem considerar os custos dos exames médicos/psicotécnicos. Para muitos brasileiros, esse valor representa uma quantia significativa, equivalente a um mês de trabalho.
Felizmente, uma nova lei, intitulada carteira de habilitação Social, está proporcionando uma oportunidade para que pessoas de baixa renda possam obter a CNH sem custo. Atualmente, os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso estão se beneficiando desse projeto.
Detrans beneficiados e processo de inscrição para a CNH Social
Os Detrans são os órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito de veículos terrestres em seus respectivos estados. Atualmente, os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco estão oferecendo vagas para a CNH Social. Já o estado do Mato Grosso aprovou recentemente um projeto de lei para implementar o programa.
Para se inscrever, é necessário atender a alguns pré-requisitos, como ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, comprovar domicílio no estado nos últimos 12 meses, não ter a CNH suspensa ou cassada, e não ter recebido multa por infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses, no caso de mudança de categoria.
No Rio Grande do Norte e em Pernambuco, as inscrições podem ser feitas através do site oficial do programa. Já no Mato Grosso, é necessário aguardar novas informações através do Detran local.
O processo de habilitação e as categorias disponíveis
O projeto CNH Social tem como objetivo viabilizar a qualificação e habilitação profissional de condutores de baixa renda em todo o país. Além da obtenção da primeira carteira de motorista, os candidatos também podem fazer a mudança de categoria, como da categoria B para a D e da categoria D para a E.
A saber, o programa tem obtido resultados positivos nos estados que já o adotaram. No Mato Grosso, por exemplo, mais de 1300 candidatos foram convocados ao programa somente em setembro de 2023. Cidades como Eldorado, Alcinópolis, Figueirão, Coxim, Sidrolândia e Três Lagoas tiveram uma ótima adesão ao programa, com centenas de novos processos de habilitação abertos.
O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, destaca que além do aspecto social, o projeto traz qualificação, melhoria de vida e contribui para a segurança no trânsito. O Governo do Estado arca com todos os custos da CNH, mas o candidato precisa se dedicar e passar por todas as etapas do processo.
