CNH 100% gratuita para os brasileiros que seguirem essas 4 regras
Imagine poder tirar a sua carteira de motorista sem desembolsar nada. Nenhum real para exame médico, nenhuma taxa para prova teórica, nenhuma dor de cabeça com boletos. Parece sonho, né? Mas não é. A CNH Social é uma realidade e está ajudando milhares de brasileiros a conseguir a tão sonhada habilitação sem gastar nada.
E a melhor parte? O programa é oficial, foi sancionado pelo governo e está se expandindo por todo o país. Só que, claro, não é para todo mundo. A ideia é beneficiar quem mais precisa e, para isso, existem quatro regras bem claras que definem quem pode participar.
As 4 regras para garantir a CNH gratuita
A CNH Social não é apenas um benefício, mas uma política pública voltada para famílias de baixa renda. Para participar, você precisa atender aos seguintes critérios:
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Ter 18 anos ou mais – É o requisito básico para qualquer pessoa que queira tirar a primeira habilitação no Brasil. Sem isso, não dá nem para começar.
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Ser a primeira CNH – Se você já tem habilitação, mesmo vencida ou suspensa, não entra no programa. A ideia é dar oportunidade para quem nunca teve.
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Estar inscrito no CadÚnico – O Cadastro Único é a porta de entrada para quase todos os programas sociais do governo. Se você ainda não tem, precisa fazer a inscrição antes de tudo.
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Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa – Em 2025, isso significa R$ 706 por integrante da família. Se a renda passar disso, infelizmente não é possível participar.
Atendendo a esses quatro pontos, você já pode começar a sonhar com a CNH gratuita.
O que é o CadÚnico e como ele entra nessa história
Muita gente não sabe, mas o Cadastro Único é um dos sistemas mais importantes para programas sociais no Brasil. É nele que ficam registradas informações sobre renda, composição familiar e endereço das famílias de baixa renda.
Para entrar na CNH Social, é obrigatório estar no CadÚnico. E isso significa:
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Procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade;
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Levar documentos pessoais, como CPF ou título de eleitor;
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Apresentar comprovante de residência e documentos de todos os membros da família.
O cadastro é gratuito, leva pouco tempo e pode abrir portas não só para a CNH Social, mas para benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, entre outros.
O que a CNH Social cobre: zero custo do início ao fim
Agora vem a parte que mais interessa: o que exatamente você não vai precisar pagar. A CNH Social cobre praticamente tudo no processo de habilitação, incluindo:
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Exame médico;
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Exame psicológico;
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Aulas teóricas e práticas;
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Taxa da prova teórica;
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Taxa da prova prática;
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Taxa de emissão da CNH;
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E até uma segunda prova gratuita, caso você não passe na primeira tentativa.
A única coisa que o programa não cobre é a taxa para refazer a prova a partir da terceira tentativa. Fora isso, tudo é por conta do governo.
Como funciona o processo na prática
Depois de confirmar que você atende às quatro regras e já está no CadÚnico, o próximo passo é acompanhar o site do Detran do seu estado. Cada estado tem seu próprio calendário e forma de inscrição.
Em geral, o processo segue este caminho:
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Inscrição online pelo site do Detran;
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Análise dos dados para confirmar se você cumpre os critérios;
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Convocação para iniciar o processo;
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Exames médicos e psicológicos;
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Aulas teóricas e depois a prova escrita;
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Aulas práticas e a prova final.
Passou? Pronto, sua CNH é emitida sem você gastar nada.
Estados onde a CNH Social já está funcionando
O programa não está disponível em todo o Brasil ao mesmo tempo, porque cada estado tem autonomia para decidir como vai aplicar a lei. Mas a boa notícia é que já temos pelo menos 17 estados com a CNH gratuita funcionando:
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Acre
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Alagoas
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Amazonas
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Bahia
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Ceará
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Distrito Federal
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Espírito Santo
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Goiás
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Mato Grosso
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Mato Grosso do Sul
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Pará
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Paraíba
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Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Sul
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Rondônia
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Roraima
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Sergipe
Além disso, o Amapá e o Tocantins já sancionaram leis para a CNH Social e devem começar a liberar as inscrições em breve.
Quais categorias a CNH Social cobre
Outro ponto importante é saber para quais categorias a CNH Social é válida. De acordo com a lei federal, o benefício contempla as categorias:
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A – Motos, motonetas, ciclomotores e triciclos;
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B – Carros de passeio, picapes, vans de até 3.500 kg e até 8 passageiros;
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AB – Habilitação conjunta para motos e carros.
Ou seja, se você quer dirigir caminhão, ônibus ou carreta, essas categorias não entram na CNH Social por padrão, mas alguns estados podem oferecer programas extras para isso.
Por que o governo está oferecendo CNH gratuita
Pode parecer curioso: por que o governo pagaria para você ter habilitação? A lógica é simples: muitas vagas de emprego exigem carteira de motorista, principalmente para motos e carros. Sem ela, muita gente fica fora do mercado de trabalho.
Ao oferecer a CNH gratuita para famílias de baixa renda, o governo ajuda essas pessoas a conseguirem empregos, aumenta a formalização e ainda promove segurança no trânsito, já que todos passarão por aulas e exames obrigatórios.
A importância do aplicativo Carteira Digital de Trânsito
Outra vantagem é que, ao conseguir a CNH gratuita, você também terá acesso à versão digital da carteira pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Com ele, é possível:
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Ter a CNH no celular;
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Consultar e pagar multas;
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Baixar o documento do veículo;
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Ter mais praticidade no dia a dia, sem precisar andar com papelada.
Ou seja, você tira a CNH sem gastar nada e ainda já entra no mundo digital do trânsito.
Como se inscrever passo a passo
Para deixar ainda mais fácil, aqui está um guia rápido:
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Confira se você cumpre as 4 regras – idade, primeira CNH, CadÚnico e renda.
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Faça ou atualize o CadÚnico no CRAS da sua cidade.
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Acesse o site do Detran do seu estado para ver quando abrem as inscrições.
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Preencha o formulário online e aguarde a convocação.
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Siga as etapas do processo até receber a sua CNH gratuita.
Estados com inscrições abertas em 2025
Alguns estados já começaram a liberar o processo para este ano, como:
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Amazonas
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Acre
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Espírito Santo
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Goiás
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Rio Grande do Sul
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Rondônia
Outros, como Tocantins e Sergipe, ainda não divulgaram as datas, mas devem fazer isso ao longo de 2025.
Dicas para não perder a oportunidade
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Mantenha seu CadÚnico atualizado – sem ele, você não entra na seleção.
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Acompanhe o site do Detran regularmente, porque as vagas são limitadas.
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Não deixe para a última hora: assim que as inscrições abrirem, corra para se cadastrar.
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Fique atento aos prazos para não perder etapas do processo.